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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

JOAO PAULO ROCHACPF

JOSIVAN PEREIRA DA SILVACPF

PALOMA NATALUSKA COSTA DE MEDEIROSCPF

LUCIANO CABRAL DE SOUZACPF

Outros

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ALCIVAN BERNARDO DA SILVA (AGRAVADO)

3. JOSIVAN PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOAO PAULO ROCHA (AGRAVADO)

5. PALOMA NATALUSKA COSTA DE MEDEIROS (AGRAVADO)

6. LUCIANO CABRAL DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528· CPF 059.***.***-18

Autor:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Autor:

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RN 7768· CPF 012.***.***-42

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528· CPF 059.***.***-18

Reu:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RN 7768· CPF 012.***.***-42

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 176739777 (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORKLISTHYE MAYKLIIE MORONEL MATIAS DE OLIVEIRACPF

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO

JOSIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSENILSON LUCAS PINHEIRO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Autor:

WANDERSON BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19450· CPF 086.***.***-28

Autor:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Outros

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS BEZERRA GURGEL· OAB RN 18058

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Josivan Pereira da Silva Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802015-71.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSIVAN PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): IGOR DE CASTRO BESERRA, RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO, MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração em Recurso... (06/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

Reu

JOSIVAN PEREIRA DA SILVACPF

LUCIANO CABRAL DE SOUZACPF

JOAO PAULO ROCHACPF

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

PALOMA NATALUSKA COSTA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

NIVAN JUNIO BOTELHO PEREIRA· OAB RN 16126· CPF 051.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS BEZERRA GURGEL· OAB RN 18058

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

JOAO PAULO ROCHACPF

JOSIVAN PEREIRA DA SILVACPF

PALOMA NATALUSKA COSTA DE MEDEIROSCPF

LUCIANO CABRAL DE SOUZACPF

Outros

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB RN 7768· CPF 012.***.***-42

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 190.106,54

Autor

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

Reu

RMT INVEST E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIVAN PEREIRA DA SILVACPF

EDMAR PEREIRA MARQUESCPF

COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 7.358,65

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - MECNPJ

ALCIVAN PEREIRA DA SILVACPF

EDMAR PEREIRA MARQUESCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 106.699,72

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - MECNPJ

ALCIVAN PEREIRA DA SILVACPF

EDMAR PEREIRA MARQUESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/09/2022)

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