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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DELVAIR PEREIRA DE LIMACPF

Reu

ALDA RODRIGUES DOS REIS

EDSON DANTAS DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA STRALIOTTO MENDESCPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

ADELAR JOSE HORNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS· OAB SP 256501· CPF 077.***.***-12

Autor:

ALCINDO MIGUEL GONCALVES LUDOVINO· OAB SP 367390· CPF 221.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA· OAB MT 25174· CPF 026.***.***-26

Reu:

MATHEUS GHISI· OAB MT 20697· CPF 017.***.***-21

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO· OAB MT 11974· CPF 030.***.***-75

Reu:

ELISIER MAYCON SCHERER· OAB MS 15270· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.176.532,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDA RODRIGUES DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59 (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDA RODRIGUES DOS REISCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.009,58

Autor

QUINTAL PRESENTES E DECORACAO EIRELICNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Autor:

ROMES JUNIOR EVANGELISTA FREITAS· OAB MT 30311· CPF 046.***.***-05

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUINTAL PRESENTES E DECORACAO EIRELI

Reu

ALDA RODRIGUES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROMES JUNIOR EVANGELISTA FREITAS· OAB MT 30311· CPF 046.***.***-05

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Reu:

ROMES JUNIOR EVANGELISTA FREITAS· OAB MT 30311· CPF 046.***.***-05

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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