Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITIUBA

ROBERIO MARQUES DE CARVALHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Reu:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAICSON DA SILVA SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DT ITIUBA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS

MYRNA LICIA GELLE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO REGES FERNANDES· OAB RO 4806· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028402-94.2015.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 87.229,05

Autor

SERGIO SANTOS DAS NEVESCPF

LAURA LIMA AGOSTINHOCPF

FRED JORGE DE JESUS MIRANDACPF

EDSON ALVES DE LIMA JUNIORCPF

CICERO DE SOUSA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Aldo Bispo Dos Santos Rodrigues Apelado: Cicero De Sousa Lima Apelado: Edson Alves De Lima Junior Apelado: Fred Jorge De Jesus Miranda Apelado: Laura Lima Agostinho Apelado: Sergio Santos Das Neves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0542901-15.2017.8.05.0001 Órgão Julg... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO SANTOS DAS NEVESCPF

LAURA LIMA AGOSTINHOCPF

FRED JORGE DE JESUS MIRANDA

EDSON ALVES DE LIMA JUNIORCPF

CICERO DE SOUSA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILVANEY ALMEIDA LIMACPF

Reu

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUES

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Reu:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO NUNES DA SILVA em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA· OAB BA 63934· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 104.092,02

Autor

LAURA LIMA AGOSTINHOCPF

KASSIO SOUZA MACIELCPF

EVERTON SOUZA BARBOSACPF

EMERSON COSTA DA SILVACPF

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 104.092,02

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

EVERTON SOUZA BARBOSACPF

LAURA LIMA AGOSTINHOCPF

EMERSON COSTA DA SILVACPF

KASSIO SOUZA MACIELCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BISPO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

EMERSON COSTA DA SILVA

EVERTON SOUZA BARBOSA

KASSIO SOUZA MACIELCPF

LAURA LIMA AGOSTINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal