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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/1998

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 35.681,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

COMERCIAL DE MADEIRAS E MAT DE CONSTR IRMAOS COSTA LTDA - MECNPJ

FERNANDO ALECIO COSTACPF

MARCELO DE ALECIO COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA· OAB MT 5219· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO ALECIO COSTACPF

FERNANDO ALECIO COSTA NOVAIS

Advogados

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE ANTONIA DOS SANTOS

Reu

FERNANDO ALECIO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 54.203,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 333.491,34

Autor

FERNANDO ALECIO COSTACPF

TALISSA GIGLIO DOS SANTOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

TALISSA GIGLIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Autor:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 8.779,60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.779,60

Autor

JONAS GONCALES RODRIGUESCPF

Reu

ADOLFO ZAMPIERI NETTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALECIO COSTACPF

Reu

IVONE ANTONIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 8.649,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FERNANDO ALECIO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.649,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FERNANDO ALECIO COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 538,50

Autor

ALECIO COSTA COMERCIO

Reu

ALEXANDRINA LIMA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Autor:

TARCILA GRACIANI DE SOUZA· OAB MT 12005· CPF 716.***.***-91

Autor:

ELLEN ADRIANE SOUZA CLEMENTINO· OAB MT 8951· CPF 709.***.***-72

Autor:

RAUL CLAUDIO BRANDAO· OAB MT 19145· CPF 446.***.***-15

Reu:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2023)

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