Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 18.739,99

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.739,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

GENEZIO MORAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 999.426,51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 999.426,51

Autor

SIDNEY MARTINSCPF

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

SEBASTIAO DE ARAUJO SILVACPF

ROSALVO APARECIDO PINTO RIBEIROCPF

REINALDO DE ARAUJO E SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 80.169,89

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 80.169,89

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

HERMES RODRIGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES RODRIGUES PINHEIRO

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

Reu

HERMES RODRIGUES PINHEIRO

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES RODRIGUES PINHEIRO

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

Reu

HERMES RODRIGUES PINHEIRO

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 22.527,51

Autor

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

WILLIAN MARQUES SOLANO ROSA· OAB MT 24395· CPF 039.***.***-59

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49136635 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: WELLINGTON DA SILVA BARBOSA Advogado: Thiago Rego Oliveira Costa (OAB/PI nº 18.274) 2º Apelantes: ALECIO RODRIGUES VAZ e JOSÉ DUARTE SILVA DA CRUZ Defensora Pública: Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. DO RECURSO INTERPOSTO POR WELLINGTON DA SILVA BARBOSA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR D... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO RODRIGUES VAZCPF

JOSE DUARTE SILVA DA CRUZCPF

CLEYTON LEAL DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVACPF

WELLINGTON DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO· OAB PI 7034· CPF 274.***.***-53

Autor:

ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR· OAB PI 13161· CPF 044.***.***-03

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLEYTON LEAL DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALECIO RODRIGUES VAZCPF

CLEIDE SILVACPF

Advogados

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Reu:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR· OAB PI 23901· CPF 537.***.***-15

ISRAEL MARQUES RODRIGUES· OAB PI 12088· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO RODRIGUES VAZCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS

Advogados

Autor:

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS· OAB PI 5929· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal