Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS ALEXANDRE PAIVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO· OAB PB 21102· CPF 039.***.***-90

Autor:

GABRIELA FREITAS DINIZ· OAB PB 23846· CPF 086.***.***-99

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS ALEXANDRE PAIVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 40.093,52

Autor

MATHEUS ALEXANDRE PAIVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DINIZ· OAB PB 23846· CPF 086.***.***-99

Autor:

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO· OAB PB 21102· CPF 039.***.***-90

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 40.093,52

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 40.093,52

Autor

MATHEUS ALEXANDRE PAIVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS DINIZ· OAB PB 23846· CPF 086.***.***-99

Autor:

JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO· OAB PB 21102· CPF 039.***.***-90

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ANDRE PIRES FALCAOCPF

MACLEY FERREIRA ALVESCPF

FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDECPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO GOUVEIA BOMFIMCPF

ROMUALDO FREITAS DE LIMA OLIVEIRACPF

ROMILDO RODRIGUES DO AMARALCPF

JOSE DJAIR FERREIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUAN SHALITA SILVA ALVES OLIVEIRACPF

MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO HENRIQUE CABRAL DE ANDRADECPF

VALBAN AUGUSTO DE MIRANDACPF

JOSE DJAIR FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

RISONETE OLIVEIRA DE LIMA

ALECSANDRO DOS SANTOS FERNANDES OU ALEXANDRE FERNANDO DOS SANTOS OU JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal