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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 7.142,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 7.142,24

Autor

ALECSANDRO PEREIRA PONTESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 17.236,63

Autor

ALECSANDRO PEREIRA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 17.236,63

Autor

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

ALECSANDRO PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 205.500,00

Autor

ALECSANDRO DA SILVA PONTESCPF

Reu

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Autor:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 205.500,00

Autor

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ALECSANDRO DA SILVA PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

TAINA MONTESANTI DEMUCI· CPF 471.***.***-90

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 205.500,00

Autor

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

Reu

ALECSANDRO DA SILVA PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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