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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONCEICAO MACHADOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX CONCEICAO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226719/BA (2026/0135333-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ALEX CONCEICAO MACHADO ADVOGADOS: MARCOS SANTOS SILVA - BA027434 IVAN DE DEUS SANTANA - BA071950 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX CONCEICAO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Autor:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

IVAN DE DEUS SANTANA· OAB BA 71950· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA· OAB BA 81827· CPF 084.***.***-06

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRIELLY RODRIGUES DE ARAUJO SANTOSCPF

AILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ALEF

ALEFH FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DONATO NETO· OAB RN 22046· CPF 702.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEFF SANTOS DE FRANCACPF

KAUANY SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEFF SANTOS DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEF CLEITON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Reu:

VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS· OAB SE 17002· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 76.779,62

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 73.889,94

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Outros

CARLA PASSOS MELHADO COCHI· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Juntada de NULL (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 134.346,64

Autor

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO CANDIACPF

Advogados

Autor:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 46.876,93

Autor

AUTOPOSTO BARCELONA EIRELICNPJ

LEODACIR ANTONIO TALINI & CIACNPJ

Reu

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Reu:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Reu:

HIGOR VIEIRA GARCIA· OAB MS 24541· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPOSTO BARCELONA EIRELI

LEODACIR ANTôNIO TALINI & CIA

Reu

ALEG TRANSPORTE E LOCAçãO DE VEíCULOS EIRELI

Advogados

Autor:

HIGOR VIEIRA GARCIA· OAB MS 24541· CPF 001.***.***-22

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Autor:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Reu:

HIGOR VIEIRA GARCIA· OAB MS 24541· CPF 001.***.***-22

Reu:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ· OAB MS 12680· CPF 994.***.***-00

Reu:

DORALICIO COSTA FELIX NETO· OAB MS 20783· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.372,01

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 32.916,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALEG TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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