ALENCAR CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 29.422,45

Autor

ALENCAR CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PEGO RODRIGUES· OAB GO 29406· CPF 565.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 30.271,00

Autor

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA CAROLINA OTONI AMORIMCPF

MARIANA DE SOUSA BARBOSACPF

MIKAEL PEREIRA MACEDOCPF

Reu

M A RECEPCOES & EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 44742· CPF 059.***.***-58

Autor:

MARIA CAROLINA OTONI AMORIM· OAB CE 43584· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARIANA DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 44687· CPF 053.***.***-25

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

VANESSA DOS SANTOS DA SILVA· OAB CE 48280· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 29.372,00

Autor

A.T.L. COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 29.372,00

Autor

A.T.L. COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

TIM S A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 8.300,00

Autor

THAYSLA LEITE LEMOSCPF

Reu

VICTOR AGLAY DE LIMA BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL· OAB CE 39147· CPF 059.***.***-85

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

VANESSA DOS SANTOS DA SILVA· OAB CE 48280· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 44.440,41

Autor

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157192164 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 44.440,41

Autor

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GLÁUCIO MARTINS ARAÚJO APELADO: FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos, por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito... (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GLÁUCIO MARTINS ARAÚJO APELADO: FRANCISCO EUGENIO SOBREIRA ROCHA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos, por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito... (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 78.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 157144758 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 78.200,00

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRA APELADO: AMERICA ASSISTENCIA 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afon... (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 1.070.000,00

Autor

SAN MATHEUS RESIDENCE

Reu

UNICRED CARIRI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DO CARIRICNPJ

VALMIR DE SOUSA COSTA

Outros

FRANCISCO CLECIO SILVA CRUZ· OAB CE 24588· CPF 966.***.***-15

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES· OAB CE 16876· CPF 779.***.***-49

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.070.000,00

Autor

SAN MATHEUS RESIDENCE

Reu

UNICRED CARIRI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DO CARIRICNPJ

VALMIR DE SOUSA COSTA

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES· CPF 779.***.***-49

Reu:

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA· OAB CE 25333· CPF 027.***.***-50

Reu:

FRANCISCO CLECIO SILVA CRUZ· OAB CE 24588· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 7.814,00

Autor

MARIANE MENDONCA DA SILVACPF

Reu

VICTOR AGLAY DE LIMA BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Outros

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO· OAB CE 32800· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Publicado Despacho em 25/02/2026. Documento: 193002686 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 7.814,00

Autor

MARIANE MENDONCA DA SILVACPF

Reu

VICTOR AGLAY DE LIMA BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Autor:

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

VANESSA DOS SANTOS DA SILVA· OAB CE 48280· CPF 073.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO· OAB CE 32800· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 5.249,52

Autor

SAMARA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SOUSA TENORIO· OAB CE 29866· CPF 019.***.***-54

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

CRISTIANO MEIRA LEITAO· OAB CE 37206· CPF 506.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199297482 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 5.249,52

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADOCNPJ

Reu

SAMARA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

CRISTIANO MEIRA LEITAO· OAB CE 37206· CPF 506.***.***-10

Reu:

WALLACE SOUSA TENORIO· OAB CE 29866· CPF 019.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA BARBOSA DE SOUSA FILHACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARIRIAçUCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIACU, NA PESSOA DO SR. JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA

Advogados

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

ANTÔNIO IVAN ALENCAR· OAB CE 7544· CPF 045.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026. Documento: 189707544 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRIACU

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA FILHACPF

Advogados

Autor:

SARA CAMPELO SOMBRA· OAB CE 23562· CPF 024.***.***-46

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO IVAN ALENCAR· OAB CE 7544· CPF 045.***.***-49

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIACU

MUNICíPIO DE CARIRIAçUCNPJ

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA FILHACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2024)

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