Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 696.950,90

Autor

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GONZALEZ RABELLO· OAB SP 348791· CPF 310.***.***-90

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· CPF 368.***.***-64

Reu:

ARMANDO LUIZ DA SILVA· CPF 040.***.***-60

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 696.950,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO LUIZ DA SILVA· CPF 040.***.***-60

Autor:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Reu:

JOSE ARMANDO MENDES RABELLO· CPF 728.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· CPF 368.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Reu

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· OAB SP 381850

Autor:

ANDRE GONZALEZ RABELLO· OAB SP 348791· CPF 310.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· OAB SP 381850

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Reu

DULCE MARIA MENDES RABELLOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· OAB SP 381850

Autor:

ANDRE GONZALEZ RABELLO· OAB SP 348791· CPF 310.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO· OAB SP 381850

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DULCE MARIA MENDES RABELLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO - SP381850 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ARMANDO LUIZ DA SILVA - SP104933 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS - SP104370 DECISÃO Cientifique-se a Equipe de Atendimento as Decisões Judiciais do INSS de Santos para que cumpra a r. sentença e o v. acórdão do Egrégio Tribunal Regional... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR BARROS FREITAS OSTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 026127· CPF 004.***.***-75

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 018335· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UILE FELIPE MARQUES ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 030208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA RABELOCPF

ADEILTON DO AMARAL TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA RABELOCPF

EVERTON DANILO JESUS BATISTACPF

ADEILTON DO AMARAL TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Autor:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRO SILVA RABELO (AGRAVANTE)

2. ADEILTON DO AMARAL TAVARES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Autor:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Autor:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Reu:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3195187/MT (2026/0065154-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: SANDRO SILVA RABELO ADVOGADOS: ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335O JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS - MT032017O AGRAVANTE: ADEILTON DO AMARAL TAVARES ADVOGADO: UILE FELIPE MARQUES ROSA - MT030208O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: THAISA SOUZA DE ALMEIDA CORRÉU: ADRIANA BORGES SOUZA DA MATTA CORRÉU: JUSILEY BORGES PINTO CORRÉU: DIANA ALVES RIBEIR... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRO SILVA RABELO (AGRAVANTE)

2. ADEILTON DO AMARAL TAVARES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Autor:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Autor:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS· OAB MT 32017· CPF 015.***.***-26

Reu:

FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FAGNER GOMES SANTOSCPF

ADRIANA BORGES SOUZA DA MATTACPF

MARCELO AUGUSTO GOMES PINTO

EVERTON DANILO JESUS BATISTACPF

SUELEN MARIA DE SANTANACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

UBIRAJARA DE SIQUEIRA FILHO· OAB MT 15714· CPF 513.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE YARID RECCO PEREIRA SILVA· OAB MT 263900· CPF 054.***.***-54

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

IRIS DIAS GONCALVES· OAB MT 9486· CPF 701.***.***-53

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ABRAAO LINCOLN SANTANA ARAUJOCPF

ADEILTON DO AMARAL TAVARESCPF

ADRIANA BORGES SOUZA DA MATTACPF

ALESSANDRA RABELO USZKOCPF

ANA KELY COSTA DE ASSIS CARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Autor:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Autor:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Autor:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Autor:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO· OAB MT 25721· CPF 043.***.***-20

Reu:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal