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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARIANO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARIANO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROSA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 226.477,44

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Outros

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2702547/SP (2024/0267590-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: MGT BOLINA URBANISMO LTDA. ADVOGADOS: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 LEONARDO PALUGAN CANALES - SP515567 EMBARGADO: MARILENE FERNANDES SILVERIO EMBARGADO: ANESIO SILVERIO ADVOGADOS: MAURICÍO ROSA JÚNIOR - SP396508 ALESSANDRA CRISTINA ROSA - SP436446 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1007768962021826062420260522174340 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 226.477,44

Autor

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FERNANDES SILVEIROCPF

ANESIO SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDNEI DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUDNEI DE SOUZA· OAB SP 438846· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANA MIGUEL DE OLIVEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RUDNEI DE SOUZA· OAB SP 438846· CPF 331.***.***-85

Reu:

RUDNEI DE SOUZA· OAB SP 438846· CPF 331.***.***-85

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIAN DIUARE SANTOS PEREIRA CONSOLMAGNO (AGRAVANTE)

2. OLIVER DOMINGUES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

ADRIAN DIUARE SANTOS PEREIRA CONSOLMAGNOCPF

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

LAIZA VIEIRA DE MORAISCPF

OLIVER DOMINGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA· OAB SP 94362· CPF 197.***.***-09

Autor:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA· OAB SP 094362· CPF 197.***.***-09

Reu:

THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO· OAB SP 432875· CPF 427.***.***-09

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA· OAB SP 94362· CPF 197.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500144-64.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OLIVER DOMINGUES ALVES - - LAIZA VIEIRA DE MORAIS - - ADRIAN DIUARE SANTOS PEREIRA CONSOLMAGNO - - GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO - Josemar Anselmo Machado - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença/ v. Acórdão que julgou procedente a ação penal, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquiv... (15/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO SILVA (AGRAVANTE)

2. KAREN DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE ADILSON DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO SILVA

CHARLES WILLIAM MARCONDESCPF

KAREN DE SOUZA

RAFAEL RIBEIRO CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAUL ANTONIO FELICIANO· OAB SP 181809· CPF 094.***.***-19

Autor:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO· OAB SP 423674· CPF 402.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Reu:

FELIPE THADEU FOGAÇA ANTUNES· OAB SP 436800· CPF 419.***.***-65

Reu:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO· OAB SP 423674· CPF 402.***.***-90

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

RAUL ANTONIO FELICIANO· OAB SP 181809· CPF 094.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501163-83.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO SILVA - - VALDEMIR CONCEIÇÃO SOUZA - - ALEXANDRE ADILSON DA SILVA - - KAREN DE SOUZA - - RAFAEL RIBEIRO CARDOSO - - CHARLES WILLIAM MARCONDES - Vistos. Tendo em vista a informação de ajuizamento da execução da pena de multa, a teor do que disciplina o artigo 480 § 1.º, das Normas Judiciais da Corregedori... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO TRINDADECPF

ALESSANDRA DIAS DO NASCIMENTOCPF

RENATO EUGENIO DE MACEDOCPF

RAFAEL SOARES DE MACEDOCPF

JONAS SOARES SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR· OAB SP 450906· CPF 398.***.***-17

Reu:

MÁRIO FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 413072· CPF 168.***.***-85

Reu:

KARINA FISCHER· OAB SP 301668· CPF 330.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

POLIANA FERRAZ DRIGO· OAB SP 479045· CPF 459.***.***-88

LUIZ ALBERTO ARAUJO· OAB SP 400977· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TRINDADE

RAFAEL SOARES DE MACEDO

JONAS SOARES SANTOS

WILLIAM HENRIQUE DOMINGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Autor:

MÁRIO FERNANDES DE SOUSA· OAB SP 413072· CPF 168.***.***-85

Autor:

MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR· OAB SP 450906· CPF 398.***.***-17

Autor:

JOSEPH CONTI AMARAL· OAB SP 399794· CPF 414.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON LISBOA DE PROENCACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Outros

KARINA SCHIAVOTO LEITE· OAB SP 511400· CPF 314.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON LISBOA DE PROENCACPF

Advogados

Reu:

KARINA SCHIAVOTO LEITE· OAB SP 511400· CPF 314.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA· OAB SP 497238· CPF 469.***.***-90

Outros

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DOMINGUES

Advogados

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DIEGO MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

DIEGO MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Reu:

MAURICÍO ROSA JÚNIOR· OAB SP 396508· CPF 247.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA ROSA· OAB SP 436446· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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