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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 22.405,18

Autor

ALESSANDRA CRISTINA RIBEIROCPF

Reu

MAYARA IVO ANASTACIO PEREIRACPF

Outros

CLAUDEMIR MARCONDES DA SILVEIRA· OAB SP 483815

VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS· OAB SP 322599· CPF 349.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 12.555,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIACNPJ

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZCPF

MARIA ELIZABETH DE BRITO KLOSTERMANNCPF

NAPOLEAO MARTINSCPF

WILSON FERNANDO DE CASTRO BARBOSACPF

VANTUIR FRANCISCO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIA

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZ

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

JOSE EDUARDO ARRUDA BERTONI

JOSE SEBASTIAO FILHO

JOSE DE SOUZA LEAL

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· CPF 120.***.***-47

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Autor:

IVAN HACHICH· OAB SP 310450· CPF 336.***.***-95

Autor:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.555,00

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZ

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

JOSE EDUARDO ARRUDA BERTONI

JOSE SEBASTIAO FILHO

JOSE DE SOUZA LEAL

+ 22 outros

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· CPF 120.***.***-47

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

IVAN HACHICH· OAB SP 310450· CPF 336.***.***-95

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE MORAES THOMAZCPF

ANTONIO AMAURI JURIOLLOCPF

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

ARISTIDES CARLOS BIGUETTICPF

CARLOS ROBERTO LASMAR DE MEDEIROSCPF

+ 22 outros

Reu

SOCIEDADE DE AMIGOS DO PARQUE JATIBAI

Advogados

Autor:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· OAB SP 218142· CPF 120.***.***-47

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· OAB SP 218142· CPF 120.***.***-47

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0078527-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078527) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo de Oliveira Cruz - - Vantuir Francisco da Silva - - Maria Elizabeth de Brito Klostermann - - Wilson Fernando de Castro Barbosa - - Jose Sebastião Filho - - Antonio Roberto Navarro - - Jose Eduardo de Arruda Bertoni - - Erasmo Modesto de Castro - - Juliana Martinelli - - Napoleão Martins - - Edson Ricardo Furlan - - Antonio Amaur... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 295.628,01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 295.628,01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 23.200,00

Autor

MARCELA CRISTINA MACEDO DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRES DA ESPANHACNPJ

RESIDENCIAL JDL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE PACE LIMA FLORES· OAB SP 468800· CPF 393.***.***-05

Autor:

JOÃO MÁRIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA· OAB SP 416371· CPF 407.***.***-09

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 8.915,98

Autor

CLAUDIA APARECIDA JUSTOLIN SANTO ANDRECPF

Reu

SIMONE MARTELLI CASTILHOCPF

JOSE ANTONIO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Autor:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SP 401525· CPF 316.***.***-00

Reu:

FLAVIO CAMARGO FERREIRA· OAB SP 217311· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SP 401525· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 762.035,36

Autor

TADEU DOS SANTOS FILHOCPF

LIGIA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

ANTONIO ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZEITEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DENNIS DELMONDES BEZERRA

MOACIR ZEITELCPF

LUCIANA ZEITEL VLADIMIRSCHICPF

Advogados

Autor:

TAYRINE VALE CASTORI· OAB SP 449208· CPF 335.***.***-30

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Reu:

RODRIGO DA SILVA COLTRO· OAB SP 435560· CPF 430.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 7.915,90

Autor

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 7.915,90

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VCP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 150.312,76

Autor

JANE MARIA LARA PARAVELACPF

Reu

JESSICA LAIS TRAVASSOS MARQUESCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA MARQUESCPF

BUSINESS FOCUS SOLUCOES GERENCIAIS LTDACNPJ

ADRIANA FERREIRA DAS NEVES MARQUESCPF

HERBERT DENI TRAVASSOS MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DARWIN GUENA CABRERA· OAB SP 218710· CPF 254.***.***-02

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Reu:

LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA· OAB SP 184759· CPF 264.***.***-65

Reu:

ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN· OAB SP 176494· CPF 254.***.***-05

Outros

LILIANE DE CASSIA NICOLAU G.SANTOS· OAB PR 18256· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA RIBEIRO CASTRO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Autor:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· OAB SP 375158· CPF 418.***.***-43

Reu:

VALERIA REIS SILVA SUNIGA· OAB SP 116421· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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