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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS DE SANTANACPF

ANTONIO DOS SANTOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MACIEL COELHO

Reu

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.442,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.442,38

Autor

DAMIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES· OAB BA 52821· CPF 013.***.***-25

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES· OAB BA 52821· CPF 013.***.***-25

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES· OAB BA 52821· CPF 013.***.***-25

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES· OAB BA 52821· CPF 013.***.***-25

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Damião da Conceição - Réu: Banco Master S/A - Despacho de fls. 299 "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se" Intimação - ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0801352-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.532,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 23.532,96

Autor

DAMIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB PI 23523

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB PI 23523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Damião da Conceição - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 0801353-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se. (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB PI 23523

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB PI 23523

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

MARILZA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

VANIA VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

DAMIAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA PINA VIANNA· OAB RJ 82903· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

NulidadeAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA VIEIRA DA CONCEICAO

MARILZA VIEIRA DA CONCEICAO

VANIA VIEIRA DA CONCEICAO

Reu

DAMIAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA PINA VIANNA· OAB RJ 82903· CPF 010.***.***-23

Reu:

SIMONE VIEIRA PINA VIANNA· OAB RJ 82903· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEINHA VARIEDADES

Reu

DAMIÃO DA CONCEIÇÃO

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA FRANCISCO· OAB RJ 198833· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004231-18.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DAMIAO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JORGE FERREIRA FRANCISCO (OAB RJ198833) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença. Trata-se de ação movida por DAMIAO DA CONCEICAO em face do INSS objetivando a condenação do réu a conceder aposentadoria por idade, mediante a correção dos cálculos de tempo de contribui... (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COLEGIO PARTICULAR DE UNIAO E CONSTRUCAO S/S LTDACNPJ

LENILCE LEITE VILLACA AZEVEDOCPF

ALESSANDRA CAMPANELLI DAMIAOCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

JULIANA ALVES FRANKLIN PASSOS· CPF 098.***.***-06

Autor:

MAURO ALEXANDRE PAES LEME GOUVEA· CPF 822.***.***-53

Autor:

GEORGIA VERONICA FATIMA GUIMARAES DE V MONTES DE OCA· CPF 072.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OLINDA MARTINS MESSIAS· OAB RJ 121765· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 352.060,55

Autor

JUMAR JOSE ALVES SILVACPF

Reu

COLEGIO PARTICULAR DE UNIAO E CONSTRUCAO S/S LTDACNPJ

ALESSANDRA CAMPANELLI DAMIAOCPF

LENILCE LEITE VILLACA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PETRUTES LAGES GANDRA· OAB RJ 203375· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE PETRUTES LAGES GANDRA em 12/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CAMPANELLI DAMIAO

LENILCE LEITE VILLACA AZEVEDO

COLEGIO PARTICULAR DE UNIAO E CONSTRUCAO S/S LTDA

Reu

JUMAR JOSE ALVES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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