ALESSANDRA DE RESENDE CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2733205/DF (2024/0323263-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL OUTRO NOME: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 RENATA AMANCIO NASCIMENTO - DF063911 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pelo SINDICATO NACIONAL DO... (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DE BARROS PEREIRA DO LAGOCPF

JANDIRA FERREIRA DAVIDCPF

JANDYRA MARIA GONCALVES REISCPF

ITACUCI GONCALVES DE LIMA BELTRAOCPF

ITALIA FRANCIA CARNEIRO CAMPELOCPF

+ 44 outros

Reu

JAILTON AZEVEDO CANCIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAISCNPJ

IVAN FERREIRA DE SOUZA

JAIME LIRA LEALCPF

+ 45 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 364.519,56

Autor

IVONE CALDAS RESENDECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

VANDA VALLONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 364.519,56

Autor

IVONE CALDAS RESENDECPF

VANDA VALLONICPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (24/01/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário / Diferença SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

VANDA VALLONICPF

Advogados

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 34149· CPF 025.***.***-67

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 34149· CPF 025.***.***-67

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085741-50.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANDA VALLONI ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ATO ORDINATÓRIO Evento 216, item I, § 2º - Havendo êxito, à executada, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. (fp) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

Reu

VANDA VALLONICPF

Advogados

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 34149· CPF 025.***.***-67

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 34149· CPF 025.***.***-67

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA· OAB DF 034149· CPF 025.***.***-67

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB DF 042841· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085741-50.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANDA VALLONI ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ATO ORDINATÓRIO Evento 216, item I, § 2º - Havendo êxito, à executada, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. (fp) (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA RODRIGUES CUNHACPF

IRENE BARNABE DE CARVALHOCPF

TAMYRIS HELENA COSTA MUZELCPF

MANOEL OLIVEIRA VALENCIOCPF

ARY DURVAL RAPANELLICPF

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARY DURVAL RAPANELLI· OAB SP 55224· CPF 034.***.***-04

Autor:

ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA· OAB ES 4643· CPF 751.***.***-53

Autor:

JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Plano de Classificação de CargosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.434,90

Autor

FAUSTO MITUO TSUTSUICPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA PIFFER· CPF 334.***.***-48

Autor:

FAUSTO MITUO TSUTSUI· OAB SP 93982· CPF 886.***.***-04

Autor:

KIMBERLY DA SILVA SOUZA· CPF 472.***.***-95

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BERTOLOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Reu:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 5 (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIM· CPF 203.***.***-44

Autor:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 13.883,48

Autor

FERNANDO BRIAN MOYNACPF

CARLOS HENRIQUE MOYNACPF

EDUARDO MOYNACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 18.359,88

Autor

EVERTON DIEDRICHCPF

EVERTON DIEDRICH

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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