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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.293,91

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SAULO FERNANDO MACHADO SANTOSCPF

ALESSANDRA FERREIRA GOMES BERGMANNCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.293,91

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SAULO FERNANDO MACHADO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Autor:

BRUNA ELOA DA SILVA PINTO

Autor:

ISABELA LOPES PEREIRA CARVALHO

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· CPF 080.***.***-21

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· CPF 082.***.***-05

Autor:

BRUNA ELOA DA SILVA PINTO· CPF 108.***.***-30

Autor:

ISABELA LOPES PEREIRA CARVALHO· CPF 124.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ESTRADA COSTA

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVI PIRES ANDRADE BRESCIA (AGRAVANTE)

2. F. GENIA COMUNICACAO & ARTE LTDA (AGRAVANTE)

3. MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

4. VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LAURA MENDES CAMPOS· OAB MG 213283

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LAURA MENDES CAMPOS· OAB MG 213283

Reu:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 249.051,34

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

BRUNA ELOA DA SILVA PINTO· OAB MG 206721

Autor:

CAROLINA VILLELA GOOD GOD· OAB MG 130534· CPF 073.***.***-10

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PIRES ANDRADE BRESCIACPF

F GENIA COMUNICACAO ARTE LTDA MECNPJ

VIVIANE LARA FERREIRA CARDOSO TEIXEIRACPF

MARCELO EUSTAQUIO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

BRUNA ELOA DA SILVA PINTO· OAB MG 206721

Autor:

CAROLINA VILLELA GOOD GOD· OAB MG 130534· CPF 073.***.***-10

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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