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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 3.449,72

Autor

JOSIANA MIRANDA CELACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 29.626,31

Autor

NADIA ANGELICA MARTINS FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA FAVARIM· OAB SP 304185· CPF 342.***.***-02

Autor:

ERIDIANA GALLAN· OAB SP 340712· CPF 386.***.***-05

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIA ANGELICA MARTINS FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDIANA GALLAN· OAB SP 340712· CPF 386.***.***-05

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (27/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.069,89

Autor

JOICE SCALIANTE FERRAGINICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA FAVARIM· OAB SP 304185· CPF 342.***.***-02

Autor:

ERIDIANA GALLAN· OAB SP 340712· CPF 386.***.***-05

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE SCALIANTE FERRAGINICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDIANA GALLAN· OAB SP 340712· CPF 386.***.***-05

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (27/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 7.779,35

Autor

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ

Reu

SERGIO JOSE FERRICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA FERIGATO TARDIVOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Autor:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posturas MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALVES ROSSI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Autor:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Reu:

LUCIMARA SEGALA CALDAS· OAB SP 163929· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES· OAB SP 262915· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINALDO BALÚGOLI· OAB SP 424072· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.078.125,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JESUS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

BRAZ EID SHAHATEET· OAB SP 357831· CPF 387.***.***-06

Reu:

JOAO BRIZOTI JUNIOR· OAB SP 131140· CPF 130.***.***-18

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE MARTINS· OAB SP 359892· CPF 287.***.***-05

Reu:

WELLINGTON REIS DA SILVA· OAB SP 399233· CPF 300.***.***-80

Reu:

JESUS MARTINS· OAB SP 76337· CPF 020.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA SOARES GUIMARAESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PRATA DA SILVA· OAB RJ 174155· CPF 090.***.***-07

Autor:

JACKSON DA SILVA AQUINO· OAB RJ 200959· CPF 121.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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