ALESSANDRA MARIA MENEZES DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.481,40

Autor

ALESSANDRA MENEZES DANTASCPF

Reu

JORGIANE BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 3.543,86

Autor

LUIZA ERONDINA DUARTECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Outros

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES· OAB RN 10718· CPF 064.***.***-97

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

JOAO BATISTA TEODORO· OAB RN 4715· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 2.318,75

Autor

TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

THAIS DE SOUZA FRANCA· OAB SP 311978

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.214.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RN - 11 PROMOTORIA DE MOSSORO

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONDIM GARCIACPF

TACIO SERGIO GARCIA DE OLIVEIRACPF

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

MARCELO DE PAIVA CAVALCANTICPF

MARIA CELINEIDE DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECORRIDOS: MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRA, MARCOS ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ, MARIA CELINEIDE DANTAS, MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI, GONDIM & GARCIA LTDA - EPP, TACIO SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONDIM GARCIA ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE, JEFFERSON FREIRE DE LI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM AGR... (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA CELINEIDE DANTASCPF

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

MARCOS ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZCPF

MARCELO DE PAIVA CAVALCANTICPF

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 2.536.698,36

Autor

AQUARIUM - AQUICULTURA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.536.698,36

Autor

AQUARIUM - AQUICULTURA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE MOSSORO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (25/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 292.124,96

Autor

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CARROCERIAS SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

FABIO FONTES DE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRACPF

RICARDO FONTES DE OLIVEIRACPF

Outros

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/09/2023. (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CARROCERIAS SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 292.124,96

Autor

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

RICARDO FONTES DE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRACPF

FABIO FONTES DE OLIVEIRACPF

INDUSTRIA DE CARROCERIAS SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTASCPF

MARIA VILANY CORREIA REBOUCASCPF

Reu

NELLY MARIA MAIA REBOUCASCPF

HELI FRANCISCO REBOUCAS NETOCPF

Outros

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELLY MARIA MAIA REBOUCASCPF

HELI FRANCISCO REBOUCAS NETOCPF

Reu

MARIA VILANY CORREIA REBOUCASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTASCPF

Reu

TALES PINHEIRO BELEMCPF

Advogados

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTASCPF

Reu

TALES PINHEIRO BELEMCPF

Advogados

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810545-82.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Polo passivo: NELLY MARIA MAIA REBOUCAS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo intimado, não indicou bens a penhorar. De certo, quan... (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 13.088,44

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

NADJA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.088,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

NADJA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 22.626,81

Autor

LIZETE MARIA MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE DE MEDEIROS LEITE SEGUNDOCPF

Reu

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES· OAB RN 10718· CPF 064.***.***-97

Autor:

RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB RN 20031· CPF 017.***.***-64

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE MEDEIROS LEITE SEGUNDOCPF

LIZETE MARIA MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Autor:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· CPF 417.***.***-13

Autor:

ANA CLÁUDIA RAMOS DE LIMA· OAB RN 14215· CPF 080.***.***-90

Reu:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Reu:

THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES· OAB RN 10718· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 22.626,81

Autor

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIZETE MARIA MEDEIROS DA SILVACPF

JOSE DE MEDEIROS LEITE SEGUNDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

VERIDIANE ALVESCPF

Outros

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIDIANE ALVESCPF

Reu

MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALESCPF

VERIDIANE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIANA FLORENCIA TORQUATO DE OLIVEIRA SALESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

VERIDIANE ALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/09/2022)

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