ALESSANDRA NUNES LEITE FRANCISCO — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO NUNES LEITECPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (19/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762562-52.2021.8.07.0016. EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ID 277821116:Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face da decisão de ID 275973969. Alega a ocorrência de contradição haja vista o critério de fixação dos honorários aplicados sobre o o excesso executivo reconhecido. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 131.019,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 131.019,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAQUEL CAVALCANTI MACHADOCPF

GLENIO JOSE DA SILVACPF

CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHACPF

LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZCPF

MARCELO FERREIRA NUNESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS· OAB DF 11466· CPF 524.***.***-91

Reu:

OSWALDO HIPOLITO DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DUTRA· OAB GO 34059· CPF 952.***.***-91

Reu:

IGO ANDRE MARTINS BARROS· OAB DF 44611· CPF 016.***.***-71

Reu:

HELFER DA LUZ VIEIRA· OAB DF 60876· CPF 011.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 58.816,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 58.816,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAQUEL CAVALCANTI MACHADOCPF

LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZCPF

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA

MIRIAM VALENTE LIMA PRADOCPF

MULTCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 38027· CPF 723.***.***-97

Reu:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

JOSE EDSON DERMEVAL DE QUEIROZ· CPF 076.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 774,26

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

QUALITY HEALTH CARE LTDA - MECNPJ

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO GOLDENBERGCPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

QUALITY HEALTH CARE LTDA - MECNPJ

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELOISA ELENA LABOISSIERE· CPF 185.***.***-20

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ALINE VASCONCELOS TÔRRES· OAB DF 27175· CPF 059.***.***-04

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762562-52.2021.8.07.0016. EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ID 277821116:Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face da decisão de ID 275973969. Alega a ocorrência de contradição haja vista o critério de fixação dos honorários aplicados sobre o o excesso executivo reconhecido. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEPetição Cível

Expropriação de BensPetição Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762562-52.2021.8.07.0016. EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ID 277821116:Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face da decisão de ID 275973969. Alega a ocorrência de contradição haja vista o critério de fixação dos honorários aplicados sobre o o excesso executivo reconhecido. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO GOLDENBERGCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANA BORGES· OAB DF 62928· CPF 490.***.***-68

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762562-52.2021.8.07.0016. EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ID 277821116:Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em face da decisão de ID 275973969. Alega a ocorrência de contradição haja vista o critério de fixação dos honorários aplicados sobre o o excesso executivo reconhecido. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 207.692,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 207.692,70

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

HELDER VITORINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER VITORINO DE SOUZACPF

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752073-30.2023.8.07.0001. AUTOR: HELDER VITORINO DE SOUZA REQUERIDO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Remetam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 13:44:30. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cíve... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER VITORINO DE SOUZACPF

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 54.087,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILANE ADELAIDE VIANA FARIASCPF

MULTCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 54.087,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NEILANE ADELAIDE VIANA FARIASCPF

RAQUEL CAVALCANTI MACHADOCPF

CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHACPF

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA

CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHACPF

MIRIAM VALENTE LIMA PRADOCPF

MULTCON CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAQUEL CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA· OAB DF 40037· CPF 563.***.***-34

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: RAQUEL CAVALCANTI MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício nº 1.788/2025, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Tabelionato da Comarca de Caldas Novas/GO. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte ré (RAQUEL CAVALCANTI MACHADO) para ciência. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2025 15:42:02. AD... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAQUEL CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA· OAB DF 40037· CPF 563.***.***-34

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARGARETE DE QUEIROZCPF

HAMURABI BEZERRACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMURABI BEZERRACPF

MARIA MARGARETE DE QUEIROZCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.969,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 28.226,92

Autor

CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDACPF

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727982-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO Nada mais a prover. Feito arquivado por ausência de bens penhoráveis. Conforme decisão id 211213353, não localizados valores ou bens pelo SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD, a parte se encontrava ciente de que o feito seria arquivado, sem baixa. De acordo com a sentença id 221943100, se localizados bens passíveis de constri... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA

Reu

BMF COLCHOES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Autor:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DE BRAGANCA NUNES LEITE· OAB DF 54654· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SA TELES DAVILA· OAB DF 34436· CPF 970.***.***-04

Reu:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI· OAB DF 24022· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal