ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRACPF

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

PEDRO GABRIEL DE SOUZA GALDINOCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

ISAU DOS SANTOS· CPF 008.***.***-72

Reu:

LEILSON COSTA DA ROCHA· CPF 729.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LIMACPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 034979· CPF 024.***.***-42

Autor:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 032655· CPF 811.***.***-15

Autor:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 062496· CPF 383.***.***-61

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002057802018807000420250311090533 (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 033203· CPF 794.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 041016· CPF 991.***.***-04

Autor:

THALES MEIRELLES BASTOS TELES· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 035623· CPF 552.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 035623· CPF 552.***.***-15

Reu:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 062496· CPF 383.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 043949· CPF 709.***.***-91

Reu:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 799.***.***-68

Reu:

ERICK MEDEIROS AMORIM· OAB DF 055930· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 75.604,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 75.604,07

Autor

DEBORA CRISTINE PEREIRA DE SOUSACPF

PEDRO GENTIL PALACIOCPF

DAVI PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

M. ISAURA M. CARVALHO

VILMAR J. CARVALHO

PEDRO GENTIL PALACIOCPF

DEBORA CRISTINE PEREIRA DE SOUSACPF

DAVI PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA· OAB DF 7905· CPF 084.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIO TEIXEIRA SANTOSCPF

ADRIANO HONORIO DE PINACPF

RUBENS PEREIRA FIGUEIREDOCPF

ALBUQUERQUE DA SILVACPF

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PRATA· OAB DF 59686· CPF 047.***.***-62

Reu:

FELIPE LACERDA SOARES· OAB DF 46282· CPF 021.***.***-12

Reu:

SUZANE FONSECA DOS SANTOS· OAB DF 55641· CPF 001.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES CELESTINO JUNIORCPF

MARCOS DIONE BATISTA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES CELESTINO JUNIORCPF

DIEGO DA SILVA COSTA

WYLAKS LOPES DE SOUSACPF

MARCOS DIONE BATISTA FIGUEIREDOCPF

ALBUQUERQUE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 89.916,10

Autor

DERCILIO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 35.075,98

Autor

JEANNINY MEDEIROS BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

ANDERSON PIMENTEL PINHEIROCPF

SANDRA RENATA CANTARINOCPF

Advogados

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Reu:

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA· OAB DF 21769· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRACPF

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

PEDRO GABRIEL DE SOUZA GALDINOCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

LEILSON COSTA DA ROCHA· OAB DF 58634· CPF 729.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LIMACPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Autor:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Autor:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 62496· CPF 383.***.***-61

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002057802018807000420250311090533 (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA SILVA NUNESCPF

MARCIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

IZAAC PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO ALESSANDRO ALVES SOARESCPF

ERINALDO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO UBIRATAN MAIA CHAVESCPF

ISAAC LINCOLN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB DF 33203· CPF 794.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Autor:

THALES MEIRELLES BASTOS TELES· OAB DF 39578· CPF 035.***.***-00

Autor:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 35623· CPF 552.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 35623· CPF 552.***.***-15

Reu:

JANAINA ARAUJO MARQUES· OAB DF 62496· CPF 383.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Reu:

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 48666· CPF 799.***.***-68

Reu:

ERICK MEDEIROS AMORIM· OAB DF 55930· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JADESON DA SILVA LIMACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

JADESON DA SILVA LIMACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0724520-13.2020.8.07.0001. Réu: JADESON DA SILVA LIMA Filiação: MERIJANE DA SILVA ABREU e FLORISVALDO NEVES DE LIMA Data de nascimento: 23/05/1990 Data da Sentença: 30/06/2023 Pena: 01 ano e 08 meses de reclusão e pena de multa consistente no pagamento de 167 dias-multa, considerando-se 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Regime: ABERTO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Trânsito em... (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDMAR DE TAL

JAILTON DE JESUS SENA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON DE JESUS SENA

EDMAR DE TAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 166.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY COELHO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO ROCHA LUCKCPF

Reu

GILMAR PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 166.500,00

Autor

WESLEY COELHO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO ROCHA LUCKCPF

Reu

GILMAR PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Reu:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA DA COSTA

Reu

FERNANDO ROCHA LUCKCPF

WESLEY COELHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Reu:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701944-08.2020.8.07.0007. AUTOR: GILMAR PEREIRA DA COSTA REU: WESLEY COELHO DE OLIVEIRA, FERNANDO ROCHA LUCK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor GILMAR PEREIRA DA COSTA em face... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PEREIRA DA COSTA

Reu

FERNANDO ROCHA LUCKCPF

WESLEY COELHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA· OAB DF 16474· CPF 780.***.***-34

Reu:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701944-08.2020.8.07.0007. AUTOR: GILMAR PEREIRA DA COSTA REU: WESLEY COELHO DE OLIVEIRA, FERNANDO ROCHA LUCK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor GILMAR PEREIRA DA COSTA em face... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 97.263,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Reu

ANDRE LUCIO RODRIGUES CHAVEIROCPF

MARCIEL DOS SANTOS

SERGIO RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· OAB DF 42433· CPF 036.***.***-14

Autor:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Reu:

LIVIA PORTO SILVA COUTINHO· OAB DF 44715· CPF 001.***.***-92

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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