Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PALHARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALESSANDRA PALHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA

Reu:

JOELMA MARIA SANTOS SILVA

+ outros advogados do reu

Outros

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA

Reu:

JOELMA MARIA SANTOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623· CPF 040.***.***-45

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

DANIELA LETICIA ALBIACH· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA

Reu:

JOELMA MARIA SANTOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA

Reu:

JOELMA MARIA SANTOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Autor:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623· CPF 040.***.***-45

Autor:

THIAGO SALES DE PAULA· OAB MG 126580

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623· CPF 040.***.***-45

Reu:

THIAGO SALES DE PAULA· OAB MG 126580

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

HUGO REIS DIAS

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS MALAGOLI· CPF 089.***.***-76

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· OAB DF 0000000

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 093743· CPF 034.***.***-51

BERNARDO JOSE MAIA BORGES· OAB MG 231332

NUBIA SANTOS DAMASCENO· OAB MG 228414· CPF 106.***.***-35

JULIA FARIA ASSIS· OAB MG 223185· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· CPF 117.***.***-09

Autor:

BERNARDO JOSE MAIA BORGES· CPF 062.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

NUBIA SANTOS DAMASCENO

Autor:

BERNARDO JOSE MAIA BORGES

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

HUGO REIS DIAS

Autor:

MARIANA SOUZA ANTUNES

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

HUGO REIS DIAS

Autor:

MARIANA SOUZA ANTUNES

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

LUCIANO VILELA NUNES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

HUGO REIS DIAS

Autor:

MARIANA SOUZA ANTUNES

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

Reu:

LEANDRO FILIPE NUNES

Reu:

LUCIANO VILELA NUNES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

HUGO REIS DIAS

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

GRACIELLA LUIZA ANTUNES VIEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS MALAGOLI· CPF 089.***.***-76

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· OAB DF 0000000

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

LARISSA SANTOS BANDEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS MALAGOLI· CPF 089.***.***-76

Reu:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA· OAB DF 0000000

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO

Reu:

DANIELA LETÍCIA ALBIACH· OAB MG 097082

Reu:

JONATHAS MESQUITA DO NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

NUBIA SANTOS DAMASCENO· OAB MG 228414· CPF 106.***.***-35

Autor:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

BERNARDO JOSE MAIA BORGES· OAB MG 231332

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NUBIA SANTOS DAMASCENO· OAB MG 228414· CPF 106.***.***-35

Reu:

SARAH FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 180137· CPF 117.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

BERNARDO JOSE MAIA BORGES· OAB MG 231332

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRACPF

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

DANILO DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Outros

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRACPF

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939

Autor:

GIOVANA MELGACO ZANARDO

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRACPF

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRACPF

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Erro MédicoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA CAMPOS

MARIA APARECIDA CAMPOS

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRA

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Publicação (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA CAMPOS

MARIA APARECIDA CAMPOS

MARIA APARECIDA CAMPOS FERREIRA

MILTON DONISETE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 148.990,00

Autor

DANIELA MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDACNPJ

Outros

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680· CPF 017.***.***-40

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473· CPF 007.***.***-01

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUISTA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDACNPJ

Reu

DANIELA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Reu:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680

Reu:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA

Reu

DANIELA MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680· CPF 017.***.***-40

Autor:

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986· CPF 051.***.***-50

Autor:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473· CPF 007.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680· CPF 017.***.***-40

Reu:

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986· CPF 051.***.***-50

Reu:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA

Reu

DANIELA MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680· CPF 017.***.***-40

Autor:

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986· CPF 051.***.***-50

Autor:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473· CPF 007.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

NAYARA CRISTINA SIMAO DA SILVA GUEVARA· OAB MG 174680· CPF 017.***.***-40

Reu:

LAMARA AMADO SANTOS· OAB MG 110986· CPF 051.***.***-50

Reu:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA· OAB MG 84473· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS/MG

Reu

UBIRAJARA BORGES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Autor:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

Autor:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Reu:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

Reu:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS/MG

Reu

UBIRAJARA BORGES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Autor:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

Autor:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Reu:

SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 106956· CPF 858.***.***-30

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

Reu:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.D.V.M.U.

P.M.S.D.

Reu

M.U.

S.M.E.U.

Advogados

Autor:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

TAWANE JUNQUEIRA SOUZA· OAB MG 177329· CPF 410.***.***-93

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ALVES SIMOESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELDER LIMA BERTOLDO· OAB MG 189814

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

ELDER LIMA BERTOLDO· OAB MG 189814

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRACPF

LILIAN MACHADO DE SA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166

Reu:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844

Reu:

WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS· OAB MG 102773

Reu:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 130216

Reu:

EDER FERREIRA· OAB MG 102947

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

LILIAN MACHADO DE SÁCPF

SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 130216

Autor:

WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS· OAB MG 102773· CPF 050.***.***-04

Autor:

MARIANA VIDAL REIS· OAB MG 145689

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 130216

Reu:

WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS· OAB MG 102773· CPF 050.***.***-04

Reu:

MARIANA VIDAL REIS· OAB MG 145689

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

LILIAN MACHADO DE SÁCPF

SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Autor:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 130216

Autor:

WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS· OAB MG 102773· CPF 050.***.***-04

Autor:

MARIANA VIDAL REIS· OAB MG 145689

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 130216

Reu:

WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS· OAB MG 102773· CPF 050.***.***-04

Reu:

MARIANA VIDAL REIS· OAB MG 145689

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: SEBASTIAO ELIAS DA SILVEIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos. ** AVERBADO ** Adv - MARIANA VIDAL REIS, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA, WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS, EDER FERREIRA, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, MARIA THER... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 3.465.827,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLANDIA

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLANDIA

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Remetente - JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em... (02/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal