ALESSANDRA PINTEGRO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

5 SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

THIAGO DA SILVA PAESCPF

Advogados

Reu:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 17.874,81

Autor

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JAMILE CAPUTO CORREA· OAB DF 24417· CPF 724.***.***-34

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO MESQUITA DA FONSECA em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO MESQUITA DA FONSECA

Advogados

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 38.000,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REALNORTE TRANSPORTES S.ACPF

ADRIANA PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 37.158,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REALMAG VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

EDER AUGUSTO PINHEIROCPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

ADRIANA PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 48.432,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REALNORTE TRANSPORTES S.ACPF

ADRIANA PINHEIROCPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA TAVARES MOTA

Reu

ADRIANA PINHEIROCPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

EDER AUGUSTO PINHEIROCPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA TAVARES MOTA em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA TAVARES MOTA

Reu

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

EDER AUGUSTO PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 325.237,15

Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ANA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO

Reu

REALNORTE TRANSPORTES S.ACNPJ

IPE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

VANIA TAIS PINHEIROCPF

VIACAO RONDONIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 22629· CPF 958.***.***-04

Reu:

CLEBER TADEU YAMADA· OAB PR 19012· CPF 526.***.***-87

Reu:

RAFAEL PEDROSA DINIZ· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 106.152,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

RENATO MESQUITA DA FONSECACPF

QUALIPNEUS COMERCIO E RECAPAGEM DE PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 10.911.650,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALDIR MANSUR TEIXEIRACPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

ADRIANA PINHEIROCPF

VANIA TAIS PINHEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS· OAB SP 177467· CPF 111.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO AQUIRI LTDACNPJ

REAL EXPRESSO LIMITADACNPJ

JOSE AUGUSTO PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIROCPF

AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANGELO PADULA FILHO· OAB DF 14105

Reu:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Reu:

SERGIO FERNANDO MEIRA CAVALCANTI MALTA· OAB DF 18278

Reu:

GRAZIELLE DE PAULA CORREA· OAB DF 27195

Reu:

EVANDO CAMILO RICARDO

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA MOURA DE OLIVEIRA· OAB DF 14912

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (04/10/2022)

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