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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO CARLOS MOURA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MOURA DA SILVA

Advogados

Reu:

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO· OAB PE 35619· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS MOURA DA SILVA

Advogados

Reu:

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO· OAB PE 35619· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Provisório (30/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE RICARDO VASCONCELOS

DIEGO LUCAS

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

WOSHINGTON DE DEUS OLIVEIRA

Outros

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena" (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

Advogados

Reu:

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Reu:

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Poder Judiciário – Comarca de Ipameri – 2ª Vara Criminal TELEFONE: (62) 3611-1130 – E-MAIL: [email protected] – ATENDIMENTO: 12h às 18h Rodovia GO-330 esq. c/ Av. Sul, QD. 07, Lts. 24-25, Jardim Europa, Ipameri-GO, CEP: 75780-000 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS – DEFENSORIA DATIVA Processo nº 0444103-22.2013.8.09.0074 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comu... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIVALDO FERNANDES ROCHA

Advogados

Reu:

JHONATAS DE SOUZA SILVA· OAB GO 56411· CPF 741.***.***-91

Reu:

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 600.198,00

Autor

EDINEIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CLAUDIA GOMES SANTOS· OAB MS 20979

Reu:

FÁBIO MACIEL LOUREIRO· OAB MS 23586

Reu:

PAULA BRAVO BRANQUINHO· OAB MS 18757

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Reu:

JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI· OAB MS 16008· CPF 692.***.***-63

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO BLONKOWSKICPF

MARCELO ARAUJO MATOS

Advogados

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070

Reu:

TIAGO MARANGONI· OAB MS 20454· CPF 058.***.***-24

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 4.015,36

Último movimento: Processo Reativado (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 3.271,35

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

Reu

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Reativação (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

Reu

ALESSANDRO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

JADSON PEREIRA GONÇAVES· OAB MS 11026· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Isto posto, julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença (embargos à execução), nos termos do art.487, I do CPC, para para reconhecer o excesso de execução no valor de R$19.365,75 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) com relação a 1/3 de férias, se... (21/10/2025)

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