Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 11.065,84

Último movimento: ARQUIVAMENTO (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES· OAB GO 40466

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES· OAB GO 40466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Processo nº 5350304-30.2018.8... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BARBOSA DA SILVACPF

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

ALESSANDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 14 de Outubro de 2024 a 17 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. JORGE ALEXANDRE M. FERREIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QU... (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Documento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR EDUARDO PEDERNEIRAS SILVA

Advogados

Reu:

MAURO GONCALVES BARBOSA· OAB RJ 197051· CPF 110.***.***-20

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA MARIA JOSE DA SILVACPF

LUCINEIA BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO ALEX DA SILVACPF

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVACPF

AUGUSTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

LUCIANA PORTO TREVIZAN· OAB SP 265382· CPF 311.***.***-77

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· OAB SP 38399· CPF 690.***.***-04

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AUGUSTO BARBOSA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUGUSTO BARBOSA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR· CPF 258.***.***-56

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR· CPF 258.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Reu

AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· OAB SP 38399· CPF 690.***.***-04

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

LUCIANA PORTO TREVIZAN· OAB SP 265382· CPF 311.***.***-77

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, ANA MARIA JOSE DA SILVA, ANTONIO ALEX DA SILVA, LUCINEIA BARBOSA DA SILVA, ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA

Reu

AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· OAB SP 38399· CPF 690.***.***-04

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

LUCIANA PORTO TREVIZAN· OAB SP 265382· CPF 311.***.***-77

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 259.564,99

Autor

ELIENAI AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

NASALES ARQUITETURA E DESIGN LTDA.CNPJ

NATALIA SALES NOGUEIRACPF

ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA 34930792819CNPJ

MARCAL MARMORARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NERY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 351539

Autor:

FABIO NERY NEVES· OAB SP 351539· CPF 326.***.***-90

Reu:

SALOMAO RIBEIRO· OAB SP 257982· CPF 289.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal