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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

847 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS· OAB MA 013650· CPF 883.***.***-00

Autor:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 395,59

Autor

IRIJANE MARINHO DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Outros

CHRISTOPHER YAN DE ARAÚJO· OAB AM 018403

CARLOS ALBERTO RODRIGUES· OAB AM 001542

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794566/AM (2024/0428762-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRIJANE MARINHO DA ROCHA ADVOGADOS: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - AM001542 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: ALESSANDRO PUGET OLIVA - AM001411 CHRISTOPHER YAN DE ARAÚJO - AM018403 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por IRIJANE MARINHO DA ROCHA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fun... (04/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIJANE MARINHO DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES· CPF 146.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER YAN DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 395,59

Autor

IRIJANE MARINHO DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

Reu:

CHRISTOPHER YAN DE ARAUJO

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 395,59

Autor

IRIJANE MARINHO DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 104.517,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· CPF 112.***.***-81

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO· OAB MG 114399· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Reu

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Reu:

CARLA MALUF ELIAS

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE AFONSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Autor:

CARLA MALUF ELIAS

Autor:

LEANDRO CORREA RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Outros

KAMILA SANTOS SILVA· OAB MA 022951

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· OAB MA 019886

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[· OAB MA 010534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Reu:

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· CPF 054.***.***-94

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 107,19

Autor

SIMONIA ALDERLICE ALVES CCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONIA ALDERLICE ALVES CCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (07/08/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 107,19

Autor

SIMONIA ALDERLICE ALVES CCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 107,19

Autor

SIMONIA ALDERLICE ALVES CCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 267.639,61

Autor

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Reu

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 053625· CPF 338.***.***-87

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Reu:

DIAMANTINO SILVA FILHO· CPF 036.***.***-91

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 054875· CPF 459.***.***-34

Reu:

EDUARDO FELIPE PEREZ MATIAS· CPF 187.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA ALVES MENDONCA· OAB MG 194466· CPF 112.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 054875· CPF 459.***.***-34

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 001415· CPF 793.***.***-34

Autor:

GABRIELA ALVES MENDONCA· CPF 112.***.***-81

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 053625· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO TRINDADE

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR

Autor:

PAULO TRINDADE

Autor:

DIAMANTINO SILVA FILHO

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE DIA - DIAMANTINO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO S.A.CNPJ

Reu

MARINA FILGUEIRAS DUTRA ALVESCPF

SILVIO EIDE ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO

Autor:

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSINETE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

DIAMANTINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSINETE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

DIAMANTINO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004237-14.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Celsinete da Silva PereiraAdvogado(a):Micheli Santos Andrade (OAB: Ac005247)Réu:Diamantino & Cia LtdaAdvogado(a):Alessandro Puget Oliva (OAB: Pa011847) DESPACHO Considerando que eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação do embar... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 8.496,69

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 25065· CPF 882.***.***-49

Outros

JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO· OAB BA 37938· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Apelado: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Advogado: Andrea Borba Lisboa Machado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0319944-33.2019.8.05.0001 Embargos À Execu... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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