Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARI MILAS DE OLIVEIRACPF

ODETINO FRANCISCO DOS REISCPF

ALCIR MULLER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAREN SOUZA CARDOSO BUENO· OAB MS 6071· CPF 519.***.***-20

Reu:

DURVAL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 12112· CPF 716.***.***-49

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETINO FRANCISCO DOS REIS

ALCIR MULLER DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.600,00

Autor

ADRIANO PERALTA CHAVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

ADRIANO PERALTA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JANIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

ADRIANO PERALTA CHAVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO PERALTA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PU BLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FABIO MARCELO MOREIRA DA SILVACPF

WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRACPF

NATALINA NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS· OAB BA 49346· CPF 013.***.***-02

Reu:

VICTOR EMANUEL NUNES PEIXINHO· OAB BA 56159· CPF 619.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MARCELO MOREIRA DA SILVACPF

WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRACPF

NATALINA NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS· OAB BA 49346· CPF 013.***.***-02

Autor:

NATANAEL SANTOS MACHADO

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

DAVI MACHADO DOS SANTOS

JHONOEBER ALVES PEREIRACPF

LUCAS CYLES PEREIRACPF

WENDER ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

REGINALDO ALVES DE SOUZA· OAB GO 44339· CPF 007.***.***-03

Reu:

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MACHADO DOS SANTOSCPF

JHONOEBER ALVES PEREIRACPF

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

CRISTIAN ALEIXO LENCINA· OAB MS 24053· CPF 049.***.***-61

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MACHADO DOS SANTOS

JHONOEBER ALVES PEREIRACPF

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

WENDER ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Autor:

REGINALDO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

CRISTIAN ALEIXO LENCINA· OAB MS 24053· CPF 049.***.***-61

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MACHADO DOS SANTOS

JHONOEBER ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JACEGUARA DANTAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MACHADO DOS SANTOS

JHONOEBER ALVES PEREIRACPF

CARILAINE PRADO DE OLIVEIRACPF

WENDER ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Autor:

REGINALDO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI MAR MOREIRA CHAVESCPF

Reu

VALMIR PERALTA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BORDIGNON· OAB RS 28785· CPF 470.***.***-49

Autor:

LORIVAL RIBEIRO· OAB RS 38628

Autor:

GISLAINE SILVA GOLDBAUM· OAB RS 53230· CPF 614.***.***-04

Autor:

GISLAINE SILVA GOLDBAUM· OAB RS 053230· CPF 614.***.***-04

Autor:

EDUARDO BORDIGNON· OAB RS 028785· CPF 470.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BORDIGNON· OAB RS 028785· CPF 470.***.***-49

Reu:

LORIVAL RIBEIRO· OAB RS 038628

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal