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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALENILSON INACIO PEREIRACPF

ALENILSON INACIO PEREIRA

Advogados

Reu:

ENEIAS DE SOUZA· OAB ES 28155· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO DA NATUREZA DA DROGA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO. FIXAÇÃO EQUITATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interpo... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENILSON INACIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIAS DE SOUZA· OAB ES 28155· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 97.992,34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

RANDON MAI DA CONCEICAO

ALESSANDRO DA CONCEICAO

PEDRO SILVA DA CONCEICAO

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NELSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 132589· CPF 866.***.***-91

PEDRO BRETAS DUARTE· OAB RJ 26328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Devido a integração do novo sistema de digitação de/r/nofícios de precatório - OFREQ, venho informar ao/r/npatrono que não é mais possível digitar ofícios com o/r/nvalor abaixo do teto de RPVs. Por isso, solicito o/r/nfornecimento do valor bruto do precatório(discriminado/r/nem Principal e Juros), e o percentual correspondente a/r/ncada quinhão dos sucessores habilitados. (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 19.999,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Autor:

LETICIA AQUILA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RO 9405· CPF 959.***.***-68

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Reu:

RENAN CAVENAGHI FIOD· OAB SP 311662· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Alessandro da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento, para: a) afastar a circunstância judicial desfavorável, fixando a pena-base no mínimo legal; b) elevar a fração de diminuição decorrente do reconhecimento da figura privilegiada para 2/3; c) estabelecer o regime inicial aberto; d) readequar a pena imp... (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SONIA MARIA RANGEL VIEIRACPF

CAMILLE REGINA RANGEL VIEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Autor:

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Reu:

MARCEL SILVA GLADULICH· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAMILLE REGINA RANGEL VIEIRACPF

SONIA MARIA RANGEL VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Reu:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

CAMILLE REGINA RANGEL VIEIRA

SONIA MARIA RANGEL VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SONIA MARIA RANGEL VIEIRACPF

CAMILLE REGINA RANGEL VIEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Autor:

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

JESSICA SILVA DOS SANTOS

Reu

DROGARIA POPULAR DE INHOAÍBA LTDA (DROGARIA CARIOCA)

Advogados

Autor:

RENATA CABRAL DA SILVA· OAB RJ 118295· CPF 044.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 115137· CPF 025.***.***-60

Autor:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Autor:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Reu:

RENATA CABRAL DA SILVA· OAB RJ 118295· CPF 044.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 115137· CPF 025.***.***-60

Reu:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Reu:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao devedor para pagar o valor dos honorários periciais e/ou eventual diferença apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 513, § 2º, I c/c artigo 523 do Código de Processo Civil. Após, ao executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao exequente para i... (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARCELO KRELLINGCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO FARO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA STRUECKER· OAB PR 82163· CPF 080.***.***-79

Autor:

MARIA SINHORI· OAB PR 104717· CPF 043.***.***-79

Autor:

LUISA SANTIN GARCIA· OAB PR 82164· CPF 075.***.***-37

Autor:

LUIS ALBERTO HUNGARO· OAB PR 75062· CPF 068.***.***-96

Autor:

RICARDO GNOATTO BOCCASANTA· OAB PR 94516· CPF 070.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 244.426,41

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDES TAVARES· OAB RJ 186159· CPF 765.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA· OAB RJ 201621· CPF 081.***.***-46

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

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