Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALESSANDRO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO· CPF 371.***.***-55

Autor:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· CPF 432.***.***-58

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 036.***.***-81

Autor:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 41742· CPF 011.***.***-80

Reu:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ALESSANDRO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 036.***.***-81

Autor:

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI· CPF 432.***.***-58

Autor:

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO· CPF 371.***.***-55

Reu:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ALESSANDRO DA ROCHA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Autor:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Reu:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701793-89.2022.8.07.0001. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ALESSANDRO DA ROCHA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP firmado entre o Ministério Público e ALESSANDRO... (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ALESSANDRO DA ROCHA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Autor:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Reu:

CHARLENE MATOS DA COSTA· OAB DF 58877· CPF 745.***.***-49

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR· OAB DF 48019· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO VIEIRA E SA· CPF 135.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Outros

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 128171

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· CPF 000.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· CPF 751.***.***-15

Autor:

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· CPF 000.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· CPF 751.***.***-15

Autor:

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-10

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE IZOLAN LEITE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Autor:

MARCELO SANTIN GONCALVES· OAB RS 085760· CPF 521.***.***-34

Autor:

NELSON DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 047455· CPF 159.***.***-34

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Reu:

MARCELO SANTIN GONCALVES· OAB RS 085760· CPF 521.***.***-34

Reu:

NELSON DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 047455· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR VIEIRA DURTE JUNIOR

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO

Outros

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.138,38

Autor

JOSE DELAVI NETOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674· CPF 000.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SCHIAVONCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO VIEIRA E SA· CPF 135.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674· CPF 000.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Autor:

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 128171· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TOLEDO DE MELLO· OAB RS 125674· CPF 000.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Autor:

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 128171· CPF 033.***.***-10

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHEL DA SILVA FREIRECPF

JULIANO CRISTOFAO DE OLIVEIRA POLGACPF

Advogados

Autor:

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO· CPF 502.***.***-04

Autor:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS· CPF 764.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

Reu:

CAMILA BORDIGNON· OAB RS 075299· CPF 006.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JULIANO CRISTOFÃO DE OLIVEIRA POLG (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ISRAEL DA CUNHA FARIASCPF

Reu

ISAAC BORBA PADILHACPF

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 10.148,91

Autor

ASSOCIACAO NOTRE DAMECPF

Reu

GILBERTO MONTEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PAESI· OAB RS 030355· CPF 386.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS VEDOY· OAB RS 030382· CPF 434.***.***-87

Reu:

VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 063584· CPF 763.***.***-20

Reu:

NATHAN FELIPE HERMANN· OAB RS 127557· CPF 027.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 162 (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal