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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 2.520,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 6.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.900,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/10/2021 23:59. (11/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891, RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ, OAB nº RO11415, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francis... (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MAXWENDELL GOMES BATISTA

RAQUEL FREITAS DE ALENCAR COLARES

Outros

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL FREITAS DE ALENCAR COLARES em 25/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 26/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

Reu

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Reu:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Reu:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 16.311,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DERISVAL NERI SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA DE MELO FONTESCPF

ESPOLIO DE EPIFRANIO FRANCISCO DE MELO

EPIFANIO FRANCISCO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Derisval Neri Santos Advogado: Jose Alessandro Da Silva Ferreira (OAB:GO44393) Executado: Epifanio Francisco De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CAROLINA BUSSENI BRANDAOCPF

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

DERISVAL NERI SANTOSCPF

ESPOLIO DE EPIFRANIO FRANCISCO DE MELO

ISABEL CRISTINA DE MELO FONTESCPF

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DERISVAL NERI SANTOS, ESPÓLIO DE EPIFRANIO FRANCISCO DE MELO, ISABEL CRISTINA DE MELO FONTES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO LIMA SILVACPF

Reu

JANAINA DE SOUZA ATACPF

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARCIA MARIA MATTOS· OAB GO 20225· CPF 261.***.***-34

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MELO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS SANTOSCPF

TABATA NAYAN DA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDREIA LIMA SILVACPF

Reu

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

JANAINA DE SOUZA ATACPF

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LIMA SILVA

Reu

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

JANAINA DE SOUZA ATACPF

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. CORREÇÃO FORMAL SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se o acórdão embargado incorreu em omissão quanto à apreciação de provas documentais relativas à co... (22/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LIMA SILVA

Reu

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

JANAINA DE SOUZA ATACPF

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 45.607,75

Autor

CICERO JUNIO DOS SANTOS CHAVESCPF

Reu

ILHEUSVAL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NATANAEL SACPF

YOUSE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 44393· CPF 079.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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