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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISIARIO FERNANDES DE MATOSCPF

ALESSANDRO DE MATOSCPF

ELIEZER DE MATOSCPF

SOLANGE DE MATOSCPF

SUELEN DE MATOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOPES DE LIMA· OAB SC 016277· CPF 023.***.***-51

Autor:

FABIANA CASSOL· OAB SC 040625· CPF 063.***.***-60

Reu:

CEF-SC-PROC CHEFE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 38.790,67

Autor

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

COORDENADOR REGIONAL - SUPERINTENDENTE DA FUNASA NO ESTADO DA BAHIA

ENTE NAO CADASTRADO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 029640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2800273/BA (2024/0430821-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REQUERIDO: JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: ALESSANDRO DE MATOS LOBO - BA029640 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 3805) interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN (21/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 029640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 029640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/05/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 15.587,60

Autor

JAIR DA CRUZ RABELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288· CPF 471.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jair Da Cruz Rabelo Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Advogado: Alessandro De Matos Lobo (OAB:BA29640) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019287-57.2021.8.05.0001 Procedimento... (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEILE MAGALHAES SANTIAGOCPF

Reu

ALTAMIRANDO DE AZEVEDO SANTIAGO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Autor:

WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS· OAB BA 13462· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ZEILE MAGALHAES SANTIAGO em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 41.319,00

Autor

MARIA DE FREITAS ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ANGELO PEREIRACPF

ANTONIO ANGELO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS ALMEIDA em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENITA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENITA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENITA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ALBERTINA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 38.790,67

Autor

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

COORDENADOR REGIONAL - SUPERINTENDENTE DA FUNASA NO ESTADO DA BAHIA

ENTE NAO CADASTRADO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público Federal e outros APELADO: JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO DE MATOS LOBO - BA29640-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA VISTA Vista para contrarrazoar Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário nos termos do art. 1.030 do Código de Processual Civil. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000426-94.2012.4.01.3308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRI... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MATOS LOBO· OAB BA 29640· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/05/2021)

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