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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYLLO POMPEU COLARES

Reu

VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE ALESSANDRO DE MATOS

JOSE ADESSANDRO DE MATOS

Advogados

Reu:

RENATA SOUZA RAMOS· OAB PA 17425· CPF 783.***.***-04

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADESSANDRO DE MATOSCPF

VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALESSANDRO DE MATOS

JOSE ADESSANDRO DE MATOS

VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DANYLLO POMPEU COLARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ADESSANDRO DE MATOS (AGRAVANTE)

2. VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

RENATA SOUZA RAMOS· OAB PA 17425· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3093772/PA (2025/0414283-2) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: JOSE ADESSANDRO DE MATOS AGRAVANTE: VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO - PA021422 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSE ADESSANDRO DE MATOS e VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em oposição a decisão que inadmitiu o seu recurso especial... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ADESSANDRO DE MATOS (AGRAVANTE)

2. VALDIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

RENATA SOUZA RAMOS· OAB PA 17425· CPF 783.***.***-04

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 973,22

Autor

HELIO DE CASTRO SILVA JUNIORCPF

Reu

ALESSANDRO MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 3.023,21

Autor

HELIO DE CASTRO SILVA JUNIORCPF

Reu

ALESSANDRO MATOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAFAEL NUNES MENDES

Reu

ALEXSANDRO MATOSCPF

ALESSANDRO MATOS

WANDERSON ASSIS MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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