Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO MAGELA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. ANSELMO GIANESINI (CORRÉU)

4. NINO GIOVANNI GULLO (CORRÉU)

5. GLENAN MESSIAS DE ALMEIDA PEREIRA (CORRÉU)

Reu

ANSELMO GIANESINICPF

GERALDO MAGELA DA SILVA

GLENAN MESSIAS DE ALMEIDA PEREIRACPF

NINO GIOVANNI GULLO

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Autor:

MARCELO MATOS BASTOS· OAB MG 186177

Autor:

RAFAEL DAMIAO SARTO· OAB MG 187081· CPF 015.***.***-09

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA PATRICIO· OAB MG 178133· CPF 117.***.***-80

Autor:

SERGIO VITOR NOGUEIRA· OAB MG 205189· CPF 092.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

Reu:

MARCELO MATOS BASTOS· OAB MG 186177

Reu:

RAFAEL DAMIAO SARTO· OAB MG 187081· CPF 015.***.***-09

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA PATRICIO· OAB MG 178133· CPF 117.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2025 RÉU: GLENAN MESSIAS DE ALMEIDA PEREIRA, ANSELMO GIANESINI, NINO GIOVANNI GULLO, GERALDO MAGELA DA SILVA Autos vista VISTA DE FF. 639/654. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOSE CLAUDINEI SILVA, MARCELO MATOS BASTOS, RAFAEL DAMIAO SARTO, ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO, SERGIO VITOR NOGUEIRA, MATHEUS OLIVEIRA PATRICIO. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY CORREACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE TRES PONTAS

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

RouboRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KENNEDY CORREA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOUVERIK FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES BRAGA· OAB MG 185417· CPF 121.***.***-00

Reu:

LUANA ALVES BRAGA· OAB MG 203241· CPF 134.***.***-86

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOUVERIK FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TALES FURTADO BATISTACPF

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TALES FURTADO BATISTACPF

Advogados

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANQUES DOMINGOS DE PAULA BRIZIDA

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

DALTON DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 35498· CPF 193.***.***-53

RODRIGO MURAD DO PRADO· OAB MG 625

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 SENTENCIADO: FRANQUES DOMINGOS DE PAULA BRIZIDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035498MG, Dr(a). DALTON DE OLIVEIRA BRAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DALTON (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS

GUILHERME CLAUDINO DE PAULA

EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR

ANTONIO CARLOS FRANCISCO

MICHEL MACIEL

Advogados

Reu:

MARA APARECIDA ROSA BRAGA· OAB MG 160633· CPF 083.***.***-86

Reu:

DALTON DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 35498· CPF 193.***.***-53

Reu:

WELLINGTON MAGALHAES SILVA DO VALE· CPF 116.***.***-45

Reu:

BARBARA NAIARA BENEDITO· OAB MG 184738· CPF 111.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JOSUE SABINO· OAB MG 109089· CPF 505.***.***-20

LAIS SIQUEIRA SABINO· OAB MG 218383· CPF 118.***.***-30

GILSELEI APARECIDA ELIAS· OAB MG 149856· CPF 062.***.***-51

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

ANA PAOLA TEODORO SABINO· OAB MG 136741· CPF 079.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Acórdão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHEL MACIEL

Advogados

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ANTONIO CARLOS FRANCISCO

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MICHEL MACIEL

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS FRANCISCO

EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645

Autor:

BARBARA NAIARA BENEDITO· OAB MG 184738

Autor:

LUIZ FERNANDO SCHIAVONI ALVES

Autor:

WELLINGTON MAGALHAES SILVA DO VALE· OAB RJ 179503· CPF 116.***.***-45

Autor:

JOSUE SABINO· OAB MG 109089

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Reu:

LUIZ FERNANDO SCHIAVONI ALVES

Reu:

BARBARA NAIARA BENEDITO· OAB MG 184738

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA· OAB MG 175286

Reu:

WELLINGTON MAGALHAES SILVA DO VALE· OAB RJ 179503· CPF 116.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE SILVA PINHEIROCPF

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUAN REIS DINIZ COSTACPF

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN REIS DINIZ COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO HOLANDA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO HOLANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO HOLANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO HOLANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO HOLANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES· OAB MG 953

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal