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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 43.047,59

Autor

ALESSANDRO RIVAS MAGGICPF

HUMBERTO MAGGICPF

NATALIA VERONICA RIVAS BARRIOSCPF

Reu

B2W VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Autor:

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/04/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. M.

HUMBERTO MAGGI

NATALIA VERONICA RIVAS BARRIOSCPF

SHEILA HIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEILA HIGA

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Reu:

SHEILA HIGA· OAB BA 29632· CPF 182.***.***-08

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 16.467,00

Autor

SEMAR GAMEIRO GONCALVESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 21.758,00

Autor

DIRCE TEODORO FRUTUOSO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 156.483,79

Autor

JOSE GILMAR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 21.776,01

Autor

NATHAN HENRIQUE MACEDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 15.844,25

Autor

MARIA LUCIENE ABREU GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 27.753,00

Autor

ALCINDOR VIEIRA CAMPOSCPF

EDENICE DA SILVA LUNACPF

ERENI BERNARDO DA SILVA COLOMBOCPF

GEISIELI RAFAELA DA SILVA PAULINOCPF

NAYANE THAIS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

LIVINA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 32.088,38

Autor

JOSE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 17.689,43

Autor

VANEILA IZIDIO DO AMARAL SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON MAGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Autor:

SEILA MARIA ALVARES DA SILVA· OAB MT 4161· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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