Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 52.941,18

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 52.941,18

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 172.545,02

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 172.545,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 31.200,00

Autor

RAFAELA DA CONCEICAO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MT 13680· CPF 901.***.***-20

Autor:

HELIDA CRISTINA FERNANDES DE JESUS NEVES· OAB MT 14498· CPF 014.***.***-95

Reu:

MARIA TERESA RODRIGUES· OAB SP 284246· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 252.586,78

Autor

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 252.586,78

Autor

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 31.843,84

Autor

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 120.955,57

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARIANO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009858-29.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: ALESSANDRO MARIANO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ALESSANDRO MARIANO RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, referente ao pagamento de férias indenizadas e terço constitucional. Pela decisão de Id. 220008782, foi determinada a remessa dos au... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Reu

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS

Outros

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO PAULO CORREIA GONCALVESCPF

Reu

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS· CPF 136.***.***-52

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Reu

BEATRIZ SILVA GONCALVES

DAIANA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FELLIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL DO AMARAL PIMENTELCPF

JÉSSICA ROCHA DE MATTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Autor:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Autor:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0107566-25.2022.8.19.0004 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0107566-25.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.01138539 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSO... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aplicação da PenaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Reu

BEATRIZ SILVA GONCALVES

DAIANA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FELLIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL DO AMARAL PIMENTELCPF

JÉSSICA ROCHA DE MATTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Autor:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Autor:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal