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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKICPF

Reu

REINALDO FIRMO FURTADOCPF

SAMUEL MARTINS DIASCPF

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· CPF 932.***.***-87

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Reu:

OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR· OAB DF 39474· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKICPF

Reu

REINALDO FIRMO FURTADOCPF

SAMUEL MARTINS DIASCPF

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 141.835,32

Autor

ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ANANET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

VALENTINA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO ADMINISTRATIVA CIDADE JARDINS E PARQUE DAS FLORESCNPJ

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Advogados

Autor:

CHARLES PEREIRA SANTIAGO· OAB DF 51127· CPF 809.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745390-74.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ANANET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME, VALENTINA CONSTRUTORA LTDA - ME, ASSOCIACAO ADMINISTRATIVA CIDADE JARDINS E PARQUE DAS FLORES, ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do sincretismo proce Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília N... (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 78.713,30

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 78.713,30

Autor

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Reu

MARGARETE FARIAS DE ALMEIDA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Advogados

Autor:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Advogados

Autor:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712295-15.2021.8.07.0004. REQUERENTE: MARGARETE FARIAS DE ALMEIDA REQUERIDO: ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Vistos. Verifica-se que foi determinada a intimação pessoal da parte autora para comparecimento à audiência de instrução... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKICPF

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

ELVIS FRANKS FONTENELE DA COSTACPF

SAMUEL MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA· OAB DF 69716· CPF 059.***.***-96

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

BENEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB DF 8343· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 245.097,11

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCA em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FELIPE SANTIAGO

Reu

ALESSANDRO MIRANDA SOLANO LABANCACPF

Advogados

Autor:

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 48493· CPF 030.***.***-77

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA· OAB GO 35571· CPF 009.***.***-47

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

WELIKA VANESSA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 48493· CPF 030.***.***-77

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA· OAB GO 35571· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 97.244,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

GABRIELA DOS SANTOS COSTA MAIOLI LABANCACPF

UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDACNPJ

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 23699· CPF 140.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO

Reu

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

GABRIELA DOS SANTOS COSTA MAIOLI LABANCACPF

UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 23699· CPF 140.***.***-14

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 23699· CPF 140.***.***-14

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO EXECUTADO: UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDA - EPP, ALESSANDRO ANTONIO LABANCA, GABRIELA DOS SANTOS COSTA MAIOLI LABANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152, HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS - ES23699, RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cíve... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 237.415,43

Autor

UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDACNPJ

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Reu:

MILENA ZOTTELE· OAB ES 36382· CPF 170.***.***-07

Reu:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDA - EPP

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Autor:

MILENA ZOTTELE· OAB ES 36382· CPF 170.***.***-07

Autor:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Autor:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

MILENA ZOTTELE· OAB ES 36382· CPF 170.***.***-07

Reu:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Reu:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 141.065,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

UNIAO REGIONAL DE ENSINO LTDACNPJ

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

HELENA DE SOUZA LABANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

GABRIELA DOS SANTOS COSTA MAIOLI LABANCACPF

Advogados

Autor:

MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER· OAB ES 13047· CPF 035.***.***-18

Autor:

ANCELMA DA PENHA BERNARDOS· OAB ES 7777· CPF 868.***.***-25

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Outros

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO ANTONIO LABANCA e outros APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Embargo... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GABRIELA DOS SANTOS COSTA MAIOLI LABANCACPF

ALESSANDRO ANTONIO LABANCACPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Reu:

MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER· OAB ES 13047· CPF 035.***.***-18

Reu:

ANCELMA DA PENHA BERNARDOS· OAB ES 7777· CPF 868.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS COLODETTE· OAB ES 4734· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (22/04/2026)

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