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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1993

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 111.443,78

Autor

JORGE DE CARVALHO MALHEIROCPF

ANA PAULA TEIXEIRA C DA FONBSECA

FAUSTINO JOSE FONSECACPF

COMERCIAL SANSIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 111.443,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE DE CARVALHO MALHEIROCPF

FAUSTINO JOSE FONSECACPF

COMERCIAL SANSIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

R$ 50.794,26

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

FRIDOLINO HOFFMANNCPF

MATO GROSSO MADEIREIRA INDUSTRIAL LTDA.

HILDEBRANDO HOFFMANNCPF

NATALINO BARG KOEHLERCPF

PAUL GEHARD HOFFMANNCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

LUIZ ADRIANO ALMEIDA PRADO CESTARI· CPF 029.***.***-41

Reu:

FREDERICO SILVA HOFFMANN· OAB PR 63607· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREAS HOFFMANN em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 27.498,05

Autor

EDIFICIO CONSTANCECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

IZABELA QUEIROZ CAMARA WOBETO

Autor:

KARINE RIBEIRO PRIMO DE SOUZA· OAB MT 26114· CPF 039.***.***-81

Autor:

EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA· OAB MT 22378· CPF 032.***.***-89

Autor:

PAULA QUEIROZ WOBETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA QUEIROZ WOBETO· OAB MT 26432· CPF 040.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 21.555,37

Último movimento: Decorrido prazo de DIMAS SIMOES FRANCO JUNIOR em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 21.555,37

Autor

DIMAS SIMOES FRANCO JUNIORCPF

RUDWALLEI MACIEL VIANACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO QUEIROZ GURKACPF

Advogados

Autor:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 38.916,96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.564,54

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

RAFAEL DUBIELLA SVERSUTCPF

REAL SECAGEM DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL SECAGEM DE GRAOS LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL SECAGEM DE GRAOS LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO· OAB MT 14225· CPF 017.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1003154-04.2020.8.11.0009. EXEQUENTE: REAL SECAGEM DE GRAOS LTDA REPRESENTANTE: RAFAEL DUBIELLA SVERSUT EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Real Secagem de Grãos Ltda. e Rafael Dubiella Sversut contra Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. Conforme se depr... (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA SCHWARZCPF

PAULO PEREIRALESSACPF

ANGELO FERREIRA GOMES FILHOCPF

LUCIDIO FERREIRA MEIRACPF

VALTERLEI JOSE TONARQUECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO GUALBERTO MACIEL· OAB MT 21045· CPF 994.***.***-15

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

KARLA CRISTINA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA CRISTINA MATOS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 25774

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 213,88

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 213,88

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (28/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 7.971,30

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 7.971,30

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

Reu

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n° 1019225-71.2021.8.11.0001 Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença de id. 157848991, sem a interposição de recurso pela parte exequente, segue alvará de devolução dos valores em excesso reconhecidos no id 149420306, em favor da parte executada. Sendo assim, arquive-se, com a adoção das formalidades de praxe. CUMPRA-SE. Às providências. JAMILSO... (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

Reu

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 345.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 345.000,00

Autor

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

ANTONIO LISBOA PEREIRACPF

Reu

NALON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIA ROSA NUNESCPF

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

JOAQUIM SANTANA NUNESCPF

ANTONIO LISBOA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

ANTONIO LISBOA PEREIRA

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

ANTONIA ROSA NUNES

ANTONIO LISBOA PEREIRA

JOAQUIM SANTANA NUNES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Autor:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030838-07.2017.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

ANTONIO LISBOA PEREIRA

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVESCPF

ANTONIA ROSA NUNES

ANTONIO LISBOA PEREIRA

JOAQUIM SANTANA NUNES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Autor:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALIBRE BRASIL COMERCIO DE ARMAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE FISCALIZACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (GFMEP)

Outros

ALESSANDRO MARCONDES ALVES· OAB MT 5600· CPF 377.***.***-72

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES· OAB MT 32066· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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