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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.286.694,09

Autor

BERNARDO SANTOS DO CARMOCPF

FELIPE SANTOS DO CARMOCPF

ANA ELVIRA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTE TRANSPORTES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

TALITA MACEDO ROMEU· OAB BA 27041· CPF 020.***.***-98

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 47646· CPF 030.***.***-69

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ELVIRA ROCHA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 11.160,00

Autor

JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 47646· CPF 030.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 31619· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 11.160,00

Autor

JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 11.160,00

Autor

JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (13/03/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 041217/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (10/02/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS· OAB SP 310274· CPF 344.***.***-63

Reu:

THIAGO GARCIA GORGATI· OAB SP 406258· CPF 413.***.***-89

Reu:

JESSICA DE SOUZA MENDES· OAB SP 445453· CPF 458.***.***-16

Reu:

TAMIRES RODRIGUES MENITI· OAB SP 409422· CPF 445.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA· CPF 757.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS· OAB SP 310274· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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