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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ANA CLEIA DOS SANTOS PEREIRACPF

ANA LUCIA MACHADO DOS SANTOSCPF

ADAIL JOSE BORGES DE SOUSACPF

AMARILDO BUGLEAUX DA SILVA E SILVACPF

GABRIEL REIS SILVACPF

+ 110 outros

Reu

AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Reu:

ALDAIR JOSE DE SOUSA· OAB DF 23674· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL JOSE BORGES DE SOUSACPF

Reu

AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ALDAIR JOSE DE SOUSA· OAB DF 23674· CPF 607.***.***-04

Autor:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Reu:

ALDAIR JOSE DE SOUSA· OAB DF 23674· CPF 607.***.***-04

Reu:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0700371-57.2024.8.07.0018. Requerente: ADAIL JOSE BORGES DE SOUSA e outros Requerido: AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao pedido de ID nº 276715526. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 17:40:53. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Am... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

HELIO DE SOUZA QUEIROS JUNIORCPF

FABIA FERREIRA PIRESCPF

EDILSON MONTEIRO DA CRUZCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

DANIELA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 108 outros

Reu

AERORANCHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 18.262,32

Autor

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Autor:

MARCIO MOTA SPACEK MYRRHA· OAB RJ 91757· CPF 026.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.416,00

Autor

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MYRRHA· OAB RJ 245721· CPF 128.***.***-54

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA AMAZONAS ENERGIA S.A., REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. OMISSÃO CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1 - O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do contrato (culpa in vigilando), consignando que restou... (24/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS NOGUEIRA· OAB AM 11679· CPF 710.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS NOGUEIRA· OAB AM 11679· CPF 710.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS ENERGIA S.A.

Reu

ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA

SUPERLUZ SERVICOS ELETRICOS EIRELI

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB AM 1231· CPF 273.***.***-53

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS NOGUEIRA· OAB AM 11679· CPF 710.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB AM 1231· CPF 273.***.***-53

Reu:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS NOGUEIRA· OAB AM 11679· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

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