ALESSANDRO SIMARDI TOSCANO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 78.862,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

05/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA

Reu

ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRACPF

IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES· OAB DF 14241· CPF 563.***.***-72

Autor:

ROSANA LEANDRO BERNARDO· OAB SP 266489· CPF 554.***.***-15

Autor:

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO DE MUNIZ· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Autor:

JOSE AUGUSTO DE MORAES· OAB SP 114655· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES· OAB DF 14241· CPF 563.***.***-72

Reu:

ROSANA LEANDRO BERNARDO· OAB SP 266489· CPF 554.***.***-15

Reu:

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO DE MUNIZ· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Reu:

JOSE AUGUSTO DE MORAES· OAB SP 114655· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PIERACCIANI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA, IN CONSULT CONSULTORIA INSTITUCIONAL LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca do depósito judicial de ID 277309082. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 291.392,00

Autor

MONA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO· CPF 169.***.***-50

Outros

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO DE MUNIZ· OAB SP 145863

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO TARTARI DE LIMACPF

KHALIL FOUAD HANNACPF

MAIKO ALEXANDER PAULINO DA COSTACPF

MARCOS GONZAGA BELLEGARDE NUNESCPF

MARIO FEHLBERG JUNIORCPF

+ 10 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Reu:

SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI· OAB SP 161168· CPF 155.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MASSEICPF

SURESH NATHURMAL AILDASANICPF

BRUNO ANDRE WILLCPF

BRUNO TARTARI DE LIMACPF

EDUARDO SERBARO TOSTESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 159.896,37

Autor

VITOR RENE GOMES OLIVEIRACPF

Reu

VICTOR FREIRECPF

FLOW IN CONTROLE ROLDING LTDA.CNPJ

LEMON EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA· OAB SP 453155· CPF 452.***.***-65

Autor:

JOAO VITOR ROCHA RAMOS SANTOS· CPF 395.***.***-19

Reu:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE PIRES PAOLIELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. BEATRIZ TOLEDO LARA BITTENCOURT (AGRAVADO)

3. MARIA DAS GRACAS D ALMEIDA CAMARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Autor:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 204693· CPF 268.***.***-20

Reu:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Reu:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 204693· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3095813/SP (2025/0432457-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANDRE PIRES PAOLIELLO ADVOGADO: RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO - SP145863 AGRAVADO: BEATRIZ TOLEDO LARA BITTENCOURT AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS D ALMEIDA CAMARA ADVOGADO: GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - SP204693 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Ar... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE PIRES PAOLIELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. BEATRIZ TOLEDO LARA BITTENCOURT (AGRAVADO)

3. MARIA DAS GRACAS D ALMEIDA CAMARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Autor:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 204693· CPF 268.***.***-20

Reu:

RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Reu:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 204693· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3095813/SP (2025/0432457-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANDRE PIRES PAOLIELLO ADVOGADO: RHEA SÍLVIA SIMARDI TOSCANO - SP145863 AGRAVADO: BEATRIZ TOLEDO LARA BITTENCOURT AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS D ALMEIDA CAMARA ADVOGADO: GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - SP204693 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Ar... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIAMANTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SOCIEDADE AGRICOLA LUCRIAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Autor:

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO DE MUNIZ· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA LUCRIAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017133724 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (12/07/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 266.381,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PARTICIPACOES 19 DE NOVEMBRO SACNPJ

Advogados

Reu:

RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO DE MUNIZ· OAB SP 145863· CPF 169.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ALESSANDRO TOSCANO DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TOSCANO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MANUELA DE SOUZA PAMPOLHA· OAB PA 31242· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2023)

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