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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 307.478,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO AGUA VERMELHA LTDA - EPPCNPJ

VALTERSON TONIAZZOCPF

MAX ARIEL TONIAZZOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 167.185,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TERRA RICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VALTERSON TONIAZZOCPF

MAX ARIEL TONIAZZOCPF

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 967,44

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TERRA RICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VALTERSON TONIAZZOCPF

Advogados

Reu:

LEOVERAL FRANCISCO LOPES· OAB MT 3549· CPF 080.***.***-20

Reu:

DENISE ALVES DA CUNHA· CPF 701.***.***-87

Outros

DENISE ALVES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISE ALVES DA CUNHA· OAB MT 10110· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 19.373,38

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 19.373,38

Autor

VALTERSON TONIAZZOCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CALDERARO DIAS· CPF 150.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 62.055,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALTERSON TONIAZZOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIVALDO PINTO DO NASCIMENTO

SUPERMERCADO AGUA VERMELHA LTDA - EPP

VALTERSON TONIAZZOCPF

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Reu:

ROGERIO SILVEIRA· OAB MT 5334· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 52.450,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX ARIEL TONIAZZOCNPJ

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

E J TONIAZZO & CIA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO AGUA VERMELHA LTDA - EPPCNPJ

RIO SUL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 14 outros

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

ROGERIO SILVEIRA· OAB MT 5334· CPF 107.***.***-72

Reu:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 846.607,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX ARIEL TONIAZZOCNPJ

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

E J TONIAZZO & CIA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO AGUA VERMELHA LTDA - EPPCNPJ

RIO SUL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 99.582,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX ARIEL TONIAZZOCPF

VALTERSON TONIAZZOCPF

TERRA RICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

V. M. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

RIO SUL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Reu:

ROGERIO SILVEIRA· OAB MT 5334· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 162.297,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAX ARIEL TONIAZZOCNPJ

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

E J TONIAZZO & CIA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO AGUA VERMELHA LTDA - EPPCNPJ

RIO SUL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 14 outros

Advogados

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Juntada de manifestação (23/03/2026)

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