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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 7.980,00

Autor

BRYAN MARTINS RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANA WENTZ· CPF 014.***.***-54

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50002302720188210046/TJRS (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.980,00

Autor

BRYAN MARTINS RODRIGUES DE MATOSCPF

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

SAIONARA CHAVES MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

JULIANA WENTZ· CPF 014.***.***-54

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.980,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BRYAN MARTINS RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 6.810,90

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

MECANICA AUTOPECAS ESPUMOSO LTDACNPJ

LUIZ GILBERTO STRELOWCPF

JAIR COSTA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Reu:

MARCIA ZUFFO· OAB RS 029327· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50440686620258217000/TJRS (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.287,41

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

JEAN CARLOS DIEHL DE SOUZA 03380115010CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.287,41

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

JEAN CARLOS DIEHL DE SOUZA 03380115010CNPJ

Advogados

Autor:

NADINE KLEIN· OAB RS 127539· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Distribuído por sorteio (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

MILENA PEREIRA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Reu:

BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245740370 (Custas Finais ou Complementares) (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.048.753,04

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

MARCELO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 242.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

RICCI VEICULOS LTDACNPJ

MARCOPOLO SACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHMITZ AUDINO· OAB RS 078235· CPF 001.***.***-06

Reu:

CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI· OAB RS 037627· CPF 428.***.***-49

Reu:

JULIANO OLIVEIRA GOZZI· OAB RS 032075· CPF 613.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Outros

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 242.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

RICCI VEICULOS LTDACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 6.442,65

Autor

FABIANO FERRARICPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BAMBINI· OAB RS 088477· CPF 015.***.***-12

Reu:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.682,69

Autor

SAMUEL SOARESCPF

SABRINA SOARESCPF

MATHEUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS DOS SANTOS STEIN· OAB RS 129533· CPF 033.***.***-69

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FONSECA· OAB RS 040276· CPF 282.***.***-04

Reu:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.082,36

Autor

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Reu

VANDERLEI PRATESCPF

Outros

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50373479820258217000/TJRS (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIRO DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAVAZIO· OAB RS 051625· CPF 678.***.***-49

Autor:

PAULINHO JACQUES BIRGEIER· OAB RS 107288· CPF 635.***.***-72

Reu:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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