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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 54.449,19

Autor

ALEXANDRA LEIPNITZCPF

VITOR EUGENIO LEIPNITZCPF

FRANCINE LEIPNITZ DECONTOCPF

IGOR LEIPNITZCPF

JULIO ERNESTO LEIPNITZCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

DIÉLI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842156/RS (2025/0022861-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590 AGRAVADO: MELITA DALLA BARBA LEIPNITZ AGRAVADO: ALEXANDRA LEIPNITZ AGRAVADO: FRANCINE LEIPNITZ DECONTO AGRAVADO: IGOR LEIPNITZ AGRAVADO: JULIO ERNESTO LEIPNITZ AGRAVADO: RAFAEL LEIPNITZ AGRAVADO: VITOR EUGENIO LEIPNITZ ADVOGADOS: GIOVANI LUCIAN - RS024425 TAÍS... (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 54.449,19

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MELITA DALLA BARBA LEIPNITZ

ALEXANDRA LEIPNITZCPF

FRANCINE LEIPNITZ DECONTOCPF

IGOR LEIPNITZCPF

JULIO ERNESTO LEIPNITZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Reu:

TAIS ZAGONEL· CPF 002.***.***-44

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· CPF 025.***.***-16

Reu:

GIOVANI LUCIAN· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOVILIO LASTE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 086106

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Autor:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Autor:

DIÉLI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 086106

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Reu:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Reu:

DIÉLI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 61.535,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 61.535,84

Autor

JONI MICHAEL CAVALINCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS ZAGONEL· OAB RS 70485· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/06/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI MICHAEL CAVALINCPF

Advogados

Autor:

TAIS ZAGONEL· OAB RS 70485· CPF 002.***.***-44

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JONI MICHAEL CAVALIN EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros SENTENÇA Em análise aos autos verifico que a obrigação de fornecimento de medicamento está sendo cumprida egularmente pelo Estado do Pará. Assim sendo, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0003964-55.2016.8.14.0040 Classe... (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI MICHAEL CAVALINCPF

Advogados

Autor:

TAIS ZAGONEL· OAB RS 70485· CPF 002.***.***-44

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 54.449,19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5368932662023821700020250129130918 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 54.449,19

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MELITA DALLA BARBA LEIPNITZ

ALEXANDRA LEIPNITZCPF

FRANCINE LEIPNITZ DECONTOCPF

IGOR LEIPNITZCPF

JULIO ERNESTO LEIPNITZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 9.627,50

Autor

PAULO SILVESTRE RICHTERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 9.627,50

Autor

PAULO SILVESTRE RICHTERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

LORENO TRAPPCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

SUCV UNIAO DE PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Autor:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

SUCV UNIAO DE PREVIDENCIA S/ACNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Reu

LORENO TRAPPCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Reu:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255389271 (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 53.756,39

Autor

DOVILIO LASTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Autor:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 53.756,39

Autor

DOVILIO LASTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Autor:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.294,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBERTO CESAR COSTANTINCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIO KOEFENDER· OAB RS 077795· CPF 003.***.***-88

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Reu:

GIOVANI LUCIAN· OAB RS 024425· CPF 359.***.***-34

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 480.249,40

Autor

ANDRE BORIN BERETTACPF

Reu

CINTIA SCHEUERMANNCPF

GABRIELA SCHEUERMANNCPF

JORGE ROBERTO SCHEUERMANNCPF

Outros

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 480.249,40

Autor

ANDRE BORIN BERETTACPF

Reu

CINTIA SCHEUERMANNCPF

GABRIELA SCHEUERMANNCPF

JORGE ROBERTO SCHEUERMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 088785· CPF 014.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 027599· CPF 447.***.***-04

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE BORIN BERETTA (EMBARGANTE)

Reu

2. CINTIA SCHEUERMANN (EMBARGADO)

3. GABRIELA SCHEUERMANN (EMBARGADO)

4. JORGE ROBERTO SCHEUERMANN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 70485· CPF 002.***.***-44

Autor:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 88785· CPF 014.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 27599· CPF 447.***.***-04

Autor:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Autor:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 70485· CPF 002.***.***-44

Reu:

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO· OAB RS 88785· CPF 014.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO· OAB RS 27599· CPF 447.***.***-04

Reu:

DIELI CRISTINA WEBERS· OAB RS 117838· CPF 025.***.***-16

Reu:

TAÍS ZAGONEL· OAB RS 070485· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3064785/RS (2025/0382605-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANDRE BORIN BERETTA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - RS027599 EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGO - RS088785 EMBARGADO: CINTIA SCHEUERMANN EMBARGADO: GABRIELA SCHEUERMANN EMBARGADO: JORGE ROBERTO SCHEUERMANN ADVOGADOS: TAÍS ZAGONEL - RS070485 DIÉLI CRISTINA WEBERS - RS117838 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRE BORIN BERETTA contra a deci... (19/12/2025)

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