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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 59.849,64

Autor

DALVIANI COUTO SANTOSCPF

MARIA DALVA COUTO SANTOSCPF

AGNALDO DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 59.849,64

Autor

AGNALDO DE AZEVEDO SANTOSCPF

MARIA DALVA COUTO SANTOSCPF

DALVIANI COUTO SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AGNALDO DE AZEVEDO SANTOSCPF

MARIA DALVA COUTO SANTOSCPF

DALVIANI COUTO SANTOSCPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 59.849,64

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AGNALDO DE AZEVEDO SANTOSCPF

DALVIANI COUTO SANTOSCPF

MARIA DALVA COUTO SANTOSCPF

Reu

AGNALDO DE AZEVEDO SANTOSCPF

MARIA DALVA COUTO SANTOSCPF

DALVIANI COUTO SANTOSCPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 15039· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 17.716,16

Autor

BOAVENTURA LIMA PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA RIBEIRO

ROBERTO LESSA RIBEIRO

ERNESTO RODRIGUEZ MANSILLA

Advogados

Autor:

ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA· OAB BA 29170· CPF 262.***.***-04

Autor:

BOAVENTURA LIMA PEREIRA· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Lessa Ribeiro em 08/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVACPF

BOAVENTURA LIMA PEREIRACPF

Reu

ERNESTO RODRIGUEZ MANSILLACPF

JOSE LESSA RIBEIRO

ROBERTO LESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BOAVENTURA LIMA PEREIRA· OAB SP 312107· CPF 071.***.***-53

Autor:

ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA· OAB BA 29170· CPF 262.***.***-04

Reu:

BOAVENTURA LIMA PEREIRA· OAB SP 312107· CPF 071.***.***-53

Reu:

ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA· OAB BA 29170· CPF 262.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 9.404.792,43

Autor

CONSORCIO PEJOTA - AJ LAGOA GRANDE FEIRA DE SANTANACNPJ

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

A J CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

MARIO RODRIGUES COELHO NETO· OAB BA 35428· CPF 053.***.***-00

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALTON ANDRADE PAIXAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ RODRIGUES· OAB BA 58024· CPF 048.***.***-07

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DALTON ANDRADE PAIXAO em 03/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA NEIDE DO NASCIMENTO AMERICANO ALVESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA· OAB BA 41322· CPF 914.***.***-04

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 50.882,61

Autor

BV3 VESTUARIOS LTDACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS TARDELLI MAGALHAES POLI· OAB SP 158454· CPF 190.***.***-90

Autor:

RODRIGO BATISTA SALES· OAB SP 322645· CPF 338.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BV3 VESTUARIOS LTDA em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 35.261,43

Autor

JOSE GONZAGA DOS SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BARBARA ALVES DOS SANTOS REIS· OAB BA 60659· CPF 063.***.***-45

Autor:

KEISE COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64736· CPF 042.***.***-07

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO· OAB DF 49977· CPF 072.***.***-98

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 26.700,70

Autor

NADSON ANDRADE E SILVACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA· OAB BA 29170· CPF 262.***.***-04

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NADSON ANDRADE E SILVA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 26.700,70

Autor

NADSON ANDRADE E SILVACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NADSON ANDRADE E SILVA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 12.387,48

Autor

MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.387,48

Autor

MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8162202-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador:... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 420.046,42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 420.046,42

Autor

MARCOS ANTONIO LOPES LEITECPF

MARIA RACHEL FRANCO LOPESCPF

DANI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Autor:

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR· OAB SP 172510

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 420.046,42

Autor

MARCOS ANTONIO LOPES LEITECPF

MARIA RACHEL FRANCO LOPESCPF

DANI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR· OAB SP 172510

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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