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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 59.395,36

Autor

YLM SEGUROS S/ACNPJ

LODI SODRE & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BEATRIZ DE CARVALHOCPF

ALEX ALEF DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Reu:

FABIANO PINTO· OAB SP 376618· CPF 266.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 24.917,89

Autor

MARINA LORETTA DE SOUZA DOVADONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 24.917,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARINA LORETTA DE SOUZA DOVADONICPF

Advogados

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Expedido certidão (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

WELINTON FERNANDO ALVES· OAB SP 416202· CPF 382.***.***-58

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EDERALDO DE ALMEIDACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRCEU APARECIDO MARSONCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRCEU APARECIDO MARSONCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Expedição de certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 305.000,00

Autor

ARIOVALDO APARECIDO DE SOUSACPF

FABIANA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGACPF

Reu

ROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGACPF

FABIANA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ARIOVALDO APARECIDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NILCÉLIA DE JESUS MARINHO DA SILVA· OAB SP 281274· CPF 254.***.***-97

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Reu:

NILCÉLIA DE JESUS MARINHO DA SILVA· OAB SP 281274· CPF 254.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PEREIRA

Reu

ROSIELE DE FATIMA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Autor:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Reu:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001574-45.2025.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nivaldo Pereira - Rosiele de Fatima Silveira - Vistos. Certidão de fls. 177 - Arquive-se. Int. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), ALEX FABIANO ARCA (OAB 331199/SP), JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HENRIQUE DA SILVA MAGALHãESCPF

Reu

LUCAS HENRIQUE DA SILVA MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HENRIQUE DA SILVA MAGALHãESCPF

Reu

LUCAS HENRIQUE DA SILVA MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501156-84.2024.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES - Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o réu intimado, através de seu advogado constituído, a pagar as custas processuais, correspondentes a 100 UFESPs, na guia DARE, código 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Na inércia, inscreva-se. Adite-se a guia de reco... (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEM ELOISE ESTEVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 49.468,84

Autor

LUIS MIGUEL NOGUEIRA DE CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES APARECIDA NOGUEIRA· CPF 389.***.***-21

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS MIGUEL NOGUEIRA DE CASTILHO em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 49.468,84

Autor

LUIS MIGUEL NOGUEIRA DE CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2022)

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