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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

ERITON SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Alex Ferreira dos Santos DECISÃO 1. DO SANEAMENTO DE DILIGÊNCIAS E DA ANÁLISE DOS RÓIS DE TESTEMUNHAS O processo encontra-se em fase de preparação para o julgamento em plenário, nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal. O Ministério Público apresentou seu rol de testemunhas no ID 519775295, e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, em favor do acusado, manifestou-se no ID 52029130... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

TIARA CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 55.515,21

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 55.515,21

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

IREMAR SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

KIALA SILVA ANDRADE TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KIALA SILVA ANDRADE TORRES

SUAZILANDIA MELILA TITO IVOCPF

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

KIALA SILVA ANDRADE TORRES· OAB BA 52129· CPF 021.***.***-12

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

KIALA SILVA ANDRADE TORRES· OAB BA 52129· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Petição (Contra-razões) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SILVA MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 42.105,75

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB GO 403110

Último movimento: Processo Arquivado (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB GO 403110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Custas (14/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE CARLOS DE JESUS FONSECACPF

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

JOSE CARLOS DE JESUS FONSECA

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEOMAR SILVA PEREIRA· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 93.712,69

Autor

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE TORRES GUSMAO SANTOSCPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675· CPF 403.***.***-20

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE TORRES GUSMAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE TORRES GUSMAO SANTOSCPF

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Reu:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

ALEX FERREIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE TORRES GUSMAO SANTOSCPF

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Reu:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Reu:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Reu:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675

Reu:

TATIANA CASAES CHACARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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