Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

DEUSDEDITH MARQUES DE SOUSACPF

Reu

ALEX GOUVEIA

Advogados

Autor:

MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS· OAB MA 22100· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE GALDINO SOBRINHOCPF

Reu

MARIA DO CEU FERREIRACPF

FRANCOAR GONCALVES FERREIRACPF

VIOMAR GONCALVES FERREIRACPF

FRANCINEIDE FERREIRA GONCALVESCPF

PEDRO GONCALVES FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

WALTER DA SILVA COSTA· OAB PB 30529· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 68.741,04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 68.741,04

Autor

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Autor:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Reu:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Autor:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Reu:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Autor:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA· OAB PB 19637· CPF 090.***.***-89

Reu:

CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO· OAB PB 23110· CPF 066.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0856733-04.2022.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. A presente ação está em fase de cumprimento de sentença, cuja demanda é de competência absoluta das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais. Compete às Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais, processar e julgar, os cumprimentos de sentença, provisórios e definitivos, das ações originárias das Varas Cíveis de suas... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.987,25

Autor

EANNES JORDAO DE CARVALHOCPF

LANNES JORDAO DE CARVALHOCPF

Reu

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LANNES JORDAO DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.564,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 12.564,80

Autor

ALEX GOUVEIA BELTRAOCPF

Reu

ISRAEL FLAT TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Reu:

THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 27967· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GOUVEIA BELTRAOCPF

Reu

ISRAEL FLAT TAMBAU

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Autor:

THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 27967· CPF 073.***.***-76

Reu:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Reu:

THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 27967· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GOUVEIA BELTRAOCPF

Reu

ISRAEL FLAT TAMBAU

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Autor:

THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 27967· CPF 073.***.***-76

Reu:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Reu:

THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 27967· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814465-27.2025.8.15.2001. RECORRENTE: ALEX GOUVEIA BELTRAO Advogado do(a) RECORRENTE: SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO - PB17461-A RECORRIDO: ISRAEL FLAT TAMBAU Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. O reco... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 38.380,80

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 38.380,80

Autor

JOAO DE OLIVEIRA COSTACPF

JANAINA LIMA DA SILVACPF

ELYVANIA DE MELO PEIXOTO - MECNPJ

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

ELYVANIA DE MELO PEIXOTO - MECNPJ

JANAINA LIMA DA SILVACPF

JOAO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Autor:

CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS· OAB PB 10819· CPF 019.***.***-84

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS· OAB PB 10819· CPF 019.***.***-84

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 19.471,58

Último movimento: Homologada a Transação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GOUVEIA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PB 17461· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal