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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauClasse não informada

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 43.804,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA, ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES APELADO: PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA, LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPES, ALEX LOPES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX... (27/10/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 43.804,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

ALEX LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (09/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALEX LOPES

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Petição (09/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ALEX LOPES

LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPESCPF

PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA, ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES EMBARGADO: PHE L C COMERCIO DE GRAOS LTDA, LUCILENE ARAUJO CABRAL LOPES, ALEX LOPES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (29/12/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756372812022818000020260512094046 (12/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 180.073,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59. (15/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 180.073,00

Autor

ELOY TITO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 23203· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Reu:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ· OAB BA 56909· CPF 440.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 63.440,14

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

VILLASJAN FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 23/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 40.053,87

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

FABIANA DE CASTRO DAMAZIOCPF

HENRIQUE ANTONIO CLARO MANZINICPF

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.223,66

Autor

HUGO BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40948· CPF 366.***.***-00

Reu:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 310.617,45

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - MECNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 61.478,52

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICOCNPJ

Reu

GIANE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO TOP IMBUICNPJ

Reu

AMPLA IMBUI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO· OAB BA 37375· CPF 033.***.***-41

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP IMBUI em 19/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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