ALEX MULLER — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 151.330,00

Autor

ALEX MULLERCPF

ANE MULLER DE LA CANALCPF

MARIA ELENA MULLERCPF

Reu

MOACIR MULLERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DE ALMEIDA SOBRINHO· OAB RS 009934· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109 (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LTDACPF

OSMAR MULLERCPF

ARTUR ALEX MULLERCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACPF

ARTUR ALEX MULLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MULLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801552/RS (2024/0449036-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ARTUR ALEX MULLER AGRAVANTE: MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADA ADVOGADOS: JULIANA MÜLLER - SC016523 GABRIELA ALTHOFF MULLER - SC036556 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ALEX MULLERCPF

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MULLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 418282/2026 - (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 56.224,47

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACPF

JULIO MULLER FILHOCPF

AYRTON MULLERCPF

ARTUR ALEX MULLERCPF

OSMAR MULLERCPF

Outros

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 (26/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ALEX MULLERCPF

AYRTON MULLERCPF

JULIO MULLER FILHOCPF

OSMAR MULLERCPF

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ALEX MULLERCPF

OSMAR MULLERCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACPF

AYRTON MULLERCPF

ARTUR ALEX MULLERCPF

JULIO MULLER FILHOCPF

OSMAR MULLERCPF

Outros

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

JULIANA MÜLLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR MULLERCPF

ARTUR ALEX MULLERCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JULIANA MÜLLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.886.857,33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 249 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.886.857,33

Autor

MULLER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

ARTUR ALEX MULLERCPF

OLIVIA FLAVIA MULLERCPF

OSMAR MULLERCPF

+ 1 outros

Reu

ARTUR ALEX MULLERCPF

OSMAR MULLERCPF

OS MESMOS

OLIVIA FLAVIA MULLERCPF

SALETE ALTHOFF MULLERCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MÜLLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

OLIVIA FLAVIA MULLERCPF

Reu

PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MÜLLER· OAB SC 016523· CPF 000.***.***-00

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 020499· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018529362023824000020240719090424 (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA FLAVIA MULLERCPF

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

Reu

PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.375.899,10

Autor

AYRTON MULLERCPF

JULIO MULLER FILHOCPF

OSMAR MULLERCPF

MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

ARTUR ALEX MULLERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO· CPF 059.***.***-43

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ALEX MULLERCPF

AYRTON MULLERCPF

JULIO MULLER FILHOCPF

MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA

OSMAR MULLER

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Reu:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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