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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 52.885,00

Autor

ALEX VARGASCPF

Reu

MARIA VANEIDE DE OLIVEIRA VARGAS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA KADIGE CAMILLO MULLERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER· OAB RS 110540· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA KADIGE CAMILLO MULLERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER· OAB RS 110540· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ALEX ANTONIO VARGASCPF

ADRIANO BENITES LIMACPF

Outros

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· OAB RS 028047· CPF 458.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19 (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX ANTONIO VARGASCPF

CLAUBER CARDOSO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· OAB RS 028047· CPF 458.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUBER CARDOSO COSTACPF

ALEX ANTONIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Autor:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· OAB RS 028047· CPF 458.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEVERTON DA SILVA GARCIACPF

CRISTIAN FERNANDO MEDEIROSCPF

DALTRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

FABIO JUNIOR DA SILVA STEFANESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE AZAMBUJA MATTOS· CPF 761.***.***-68

Autor:

ANELISE HAERTEL GREHS· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 093946· CPF 808.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ALEF GUSTAVO DA SILVACPF

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

CRISTIAN FERNANDO MEDEIROSCPF

DALTRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIEL MARTINS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Autor:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50272222520228210033/RS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

SANDRO DA SILVA MIOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (18/09/2025)

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