ALEX PAULO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 62.923,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

Reu

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

Reu

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 080540

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

Reu

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

Reu

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE· OAB MG 115418· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 080540

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Reu

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

MARCOS CARDOSO LEAOCPF

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE· OAB MG 115418· CPF 012.***.***-48

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 080540

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MENDES DA CRUZCPF

Reu

IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUZA MENDES DA CRUZ CPF: 372.946.446-91 RÉU: IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELI CPF: 04.744.737/0001-70 e outros DECISÃO Cinge-se a controvérsia do presente feito em delimitar o valor devido, ante a discussão dos cálculos pelas partes. É o relatório. Decido. Tendo em vista que se trata de atividade executiva desenvolvida no intuito de satisfazer o dever jurídico certificado em título executivo judicial, impõe-se a observância do... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ PERES RIBEIROCPF

ANGELA MARIA PEREZ SANTOSCPF

ILKA PEREZ RIBEIROCPF

ROSILENE PERES RIBEIROCPF

SOLANGE PERES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ENEAS BRAGA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Autor:

ELDA LISBOA NEVES· CPF 074.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS· OAB MG 166929· CPF 055.***.***-83

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

+ outros advogados do autor

Outros

LAUDELINO JOSÉ FERREIRA DA SILVA· OAB MG 38457· CPF 009.***.***-91

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 39587

KARINA DELGADO LAGE· OAB MG 50214

CRISTIANO VIEIRA MACHADO· OAB MG 57111

PRISCILA KESSIA SANTOS MAXIMO BENEVIDES· OAB MG 40842

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PERES RIBEIROCPF

ROSANGELA PEREZ RIBEIROCPF

SERGIO LUIZ PERES RIBEIROCPF

ANGELA MARIA PEREZ SANTOSCPF

ROSILENE PERES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ENEAS BRAGA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377· CPF 070.***.***-20

Autor:

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS· OAB MG 126370· CPF 015.***.***-74

Autor:

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 100065· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/01/2026. (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 131.559,54

Último movimento: Conclusos para Decisão (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RAMIRO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 441.***.***-68

Reu:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 131.559,54

Autor

JOAO RAMIRO DE SOUSACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 08/09/2025. (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE AZEVEDO RAMIROCPF

ALECIR AZEVEDO RAMIRO MENDESCPF

ALEDY AZEVEDO DE SOUSA RAMIRO MENDESCPF

ALENIR AZEVEDO RAMIRO DE MENDONCACPF

ALOISIO AZEVEDO DE SOUSA RAMIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 223877

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE AZEVEDO RAMIROCPF

ALECIR AZEVEDO RAMIRO MENDESCPF

ALEDY AZEVEDO DE SOUSA RAMIRO MENDESCPF

ALENIR AZEVEDO RAMIRO DE MENDONCACPF

ALOISIO AZEVEDO DE SOUSA RAMIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 223877

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5144742-65.2016.8.13.0024/MG AUTOR: ALAIDE AZEVEDO RAMIRO ADVOGADO(A): ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA (OAB MG223877) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA CARVALHO (OAB MG120599) ADVOGADO(A): PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO (OAB MG191942) ADVOGADO(A): PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES (OAB MG144377) AUTOR: ALEDY AZEVEDO DE SOUSA RAMIRO MENDES ADVOGADO(A): ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA (OAB MG223877) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA CARVAL... (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 48.600,00

Autor

HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHOCPF

LIANA APARECIDA BARBOSA FERNANDESCPF

JULIANA VIEIRA BARBOSA

LUIZ FERNANDO VIEIRA ROCHA

Reu

NATALIA INES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HERMES BOY· OAB MG 165289· CPF 012.***.***-61

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

MIREILLE AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 130100· CPF 004.***.***-66

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do autor

Outros

BARBARA LUIZA FERREIRA LEITE· OAB MG 54063

CELSO LUCAS DE SA· OAB MG 55892

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675· CPF 403.***.***-20

CHALANE MENDES PEREIRA· OAB MG 45470

INEZ SOARES DE BARCELOS· OAB MG 52861· CPF 408.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES VIEIRA BARBOSA FILHOCPF

LIANA APARECIDA BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE NATALIA INES BARBOSA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR· OAB MG 137500· CPF 012.***.***-56

Autor:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

Autor:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 34700· CPF 055.***.***-15

Autor:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 55611

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 49231

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AZZI RABELO· OAB MG 93416· CPF 026.***.***-05

Reu:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 55611

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 49231

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAYNE CRISTINA SILVEIRACPF

Reu

SANDRA LUCIA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

ANA PAULA DE CAMPOS· OAB MG 87767· CPF 012.***.***-20

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Outros

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567

DANIEL BARROS GARCIA· OAB MG 98857

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROGERIO MEDEIROS DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Cessão de CréditoCautelar Inominada

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DE MORAIS

Reu

CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS

HELIO DA SILVA MOTA

LUCAS NADER MOTACPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Autor:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Reu:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Reu:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cessão de CréditoConflito de competência cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DE MORAIS

Reu

CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS

HELIO DA SILVA MOTA

LUCAS NADER MOTACPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Autor:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Reu:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Reu:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2025 REQUERENTE: SANDRA LUCIA DE MORAIS; REQUERIDO: CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Diante da ausência de pedidos pendentes de apreciação deste Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais e observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - MARCELE FERNANDES DIAS, VALQUI... (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

VANIA MARIA MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELA SANTOS JORGE· OAB MG 156735· CPF 014.***.***-64

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA SANTOS JORGE· OAB MG 156735· CPF 014.***.***-64

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1112273/2025 - EDcl no AgInt no (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. TEREZINHA DE JESUS VIANNA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Reu:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2102592/MG (2023/0375025-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: ULY BELFORT FERREIRA - MG236565 PAULO SERGIO MENDES CESAR - MG128667 EMBARGADO: TEREZINHA DE JESUS VIANNA ADVOGADOS: MARCELE FERNANDES DIAS - MG080540 PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO - MG191942 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL interpostos por LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fulcro no art. 1.043 do Códi... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. TEREZINHA DE JESUS VIANNA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Reu:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2102592/MG (2023/0375025-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: ULY BELFORT FERREIRA - MG236565 PAULO SERGIO MENDES CESAR - MG128667 EMBARGADO: TEREZINHA DE JESUS VIANNA ADVOGADOS: MARCELE FERNANDES DIAS - MG080540 PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO - MG191942 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL interpostos por LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fulcro no art. 1.043 do Códi... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. TEREZINHA DE JESUS VIANNA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ULY BELFORT FERREIRA· OAB MG 236565

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Reu:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2102592/MG (2023/0375025-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: ULY BELFORT FERREIRA - MG236565 PAULO SERGIO MENDES CESAR - MG128667 EMBARGADO: TEREZINHA DE JESUS VIANNA ADVOGADOS: MARCELE FERNANDES DIAS - MG080540 PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO - MG191942 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL interpostos por LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fulcro no art. 1.043 do Códi... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pecúlios (Art. 81/5)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAGA

CLAUDIA MARIA APARECIDA BRAGACPF

LUIZ FERNANDO BRAGA

NADIR ARAUJO BRAGACPF

PATRICIA ARAUJO BRAGACPF

Reu

IPSEMG

Advogados

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELY PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

WALDEMAR PEREIRA DE SANTANACPF

Outros

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELY PEREIRA DE SANTANA

Reu

WALDEMAR PEREIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELY PEREIRA DE SANTANA

Reu

WALDEMAR PEREIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 174161· CPF 083.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Interesse ProcessualUsucapião

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO

WALTER DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMESCPF

WALTER GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO

WALTER DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMESCPF

WALTER GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942· CPF 010.***.***-36

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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