ALEX PORTO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

JESSICA FIALHO DE ALMEIDA· OAB DF 59368· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Outros

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 449.538,18

Autor

JOAO BATISTA BARCELOSCPF

Reu

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES· OAB DF 44479· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 7.375,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 6.196,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719304-84.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes. Fica, ainda... (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.428,36

Autor

DHIESNEY BENICIO PORTO SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 8.344,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 8.344,02

Autor

RAFAEL SAMPAIO XIMENESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 8.344,02

Autor

RAFAEL SAMPAIO XIMENESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL SAMPAIO XIMENES (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15 (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3135748/DF (2025/0491717-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES ADVOGADOS: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO051919 THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF075649 AGRAVADO: CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15 ADVOGADO: MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - DF027140 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL SAMPAIO XIMENES (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15 (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3135748/DF (2025/0491717-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RAFAEL SAMPAIO XIMENES ADVOGADOS: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO051919 THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF075649 AGRAVADO: CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15 ADVOGADO: MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - DF027140 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 34.409,18

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 34.409,18

Autor

ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 34.409,18

Autor

ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHCN SQN 109 PROJECAO 15CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO TORRES MAXIMOCPF

Reu

ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747121-42.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO TORRES MAXIMO EXECUTADO: ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENES DECISÃO Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO TORRES MAXIMOCPF

Reu

ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747121-42.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO TORRES MAXIMO EXECUTADO: ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENES DECISÃO Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 319.650,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730236-26.2017.8.07.0001. RECORRENTE: ANELISE CAMPOS DE MACEDO RECORRIDO: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A, ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e “c”, da Constituição... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELISE CAMPOS DE MACEDOCPF

Reu

LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.ACNPJ

ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 319.650,79

Autor

ANELISE CAMPOS DE MACEDOCPF

Reu

ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.ACNPJ

LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANELISE CAMPOS DE MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A (AGRAVADO)

3. CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 026082· CPF 839.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 026082· CPF 839.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704612/DF (2024/0272220-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANELISE CAMPOS DE MACEDO ADVOGADO: ALESSANDRO LIMA PIRES - DF026082 AGRAVADO: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A AGRAVADO: CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A ADVOGADOS: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO - DF011161 RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES - DF058324 THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF075649 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANELISE CAMPOS DE MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A (AGRAVADO)

3. CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 026082· CPF 839.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES· OAB DF 58324· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 026082· CPF 839.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704612/DF (2024/0272220-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANELISE CAMPOS DE MACEDO ADVOGADO: ALESSANDRO LIMA PIRES - DF026082 AGRAVADO: LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A AGRAVADO: CONCEITO INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A ADVOGADOS: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO - DF011161 RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES - DF058324 THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF075649 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 135.310,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 31.911,85

Autor

VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDINALDO DE SENA RAMOSCPF

MIRTY JANE MARCENES DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

MARCELLUS FRANCO SANTOS· OAB DF 44356· CPF 036.***.***-18

Reu:

GABRIEL REIS CARVALHO· OAB DF 61766· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE SENA RAMOSCPF

MIRTY JANE MARCENES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

GABRIEL REIS CARVALHO· OAB DF 61766· CPF 026.***.***-57

Autor:

MARCELLUS FRANCO SANTOS· OAB DF 44356· CPF 036.***.***-18

Autor:

GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO· OAB DF 74554· CPF 072.***.***-66

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

GABRIEL REIS CARVALHO· OAB DF 61766· CPF 026.***.***-57

Reu:

MARCELLUS FRANCO SANTOS· OAB DF 44356· CPF 036.***.***-18

Reu:

GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO· OAB DF 74554· CPF 072.***.***-66

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DE SENA RAMOSCPF

MIRTY JANE MARCENES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

GABRIEL REIS CARVALHO· OAB DF 61766· CPF 026.***.***-57

Autor:

MARCELLUS FRANCO SANTOS· OAB DF 44356· CPF 036.***.***-18

Autor:

GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO· OAB DF 74554· CPF 072.***.***-66

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

GABRIEL REIS CARVALHO· OAB DF 61766· CPF 026.***.***-57

Reu:

MARCELLUS FRANCO SANTOS· OAB DF 44356· CPF 036.***.***-18

Reu:

GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO· OAB DF 74554· CPF 072.***.***-66

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709406-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDINALDO DE SENA RAMOS, MIRTY JANE MARCENES DA SILVA RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: REIS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA. CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais fina... (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 31.237,02

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAIXAO E SILVA

Reu

JULIA CARVALHIDO TEIXEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Autor:

WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA· OAB DF 28787· CPF 372.***.***-68

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA· OAB DF 28787· CPF 372.***.***-68

Reu:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712816-32.2022.8.07.0001. EXECUTADO: FABRICIO OLIVEIRA MARQUES, JULIA CARVALHIDO TEIXEIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIA DA PAIXAO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: IVAMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS Trata-se de impugnação ao cumprimento de sent... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTOCPF

Reu

RAPHAELA APARECIDA ALVES DA SILVACPF

Outros

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 77696

THAINAN LOARA DA SILVA CHIMANGO· OAB GO 75649

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 77696· CPF 076.***.***-47

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Autor:

THAINAN LOARA DA SILVA CHIMANGO· OAB GO 75649

Autor:

GIULIANE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 77696

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA Gabinete do Juizado Especial Cível E-mail: [email protected] Processo n.: 5091940-03.2024.8.09.0160 Requerente: Isis Waleska Santana Rodrigues Porto, CPF/CNPJ: 025.239.201-90,endereço: QI02, 2, CONJUNTO Z, GUARA, BRASILIA, DF, telefone nº 6135687110 Requerido: Raphaela Aparecida Alves Da Silva, CPF/CNPJ: 025.239.201-90,endereço: Conjunto... (21/01/2026)

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